A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou relatório da senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, ao projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência.
De autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD fluminense, a matéria define o trabalhador da área como “elemento essencial na garantia da acessibilidade e da autonomia dessas pessoas”.
A relatora apresentou voto pela aprovação e acatou três emendas de redação inseridas quando o projeto tramitou na Comissão de Direitos Humanos, que ajustam a terminologia do texto para garantir segurança jurídica em eventuais conflitos trabalhistas.
