“Se no atendimento físico a criança é revitimizada, no digital a violência se repete milhares de vezes e a auditoria nacional realizada pelos Tribunais de Contas mostrou que o Brasil ainda não está pronto para protegê-la”, alerta o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha. Ele está participando do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus (AM), como representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Nesta sexta-feira (15), Renato Rainha vai apresentar os resultados da auditoria sobre violência infantil promovida pela Atricon e coordenada por ele, com a participação de 20 Tribunais de Contas de todo o país. A fiscalização nacional mostrou que o Brasil não tem uma rede de proteção eficaz contra a violência infantil, e o cenário digital agrava ainda mais essa vulnerabilidade.
“A auditoria mostra que a rede de proteção ainda falha em garantir a segurança integral das crianças, o que se agrava diante do avanço da erotização precoce e dos riscos nas redes sociais. Ambientes virtuais sem supervisão facilitam o acesso de agressores, muitas vezes com um potencial de violência semelhante ao do espaço físico”, destacou.
Para o conselheiro, que também é presidente do Comitê de Segurança Pública do IRB, plataformas que incentivam, por meio de algoritmos, a erotização de crianças e adolescentes criam um ciclo de revitimização virtual, onde a violência se prolonga e se expande sem barreiras geográficas. “Assim como no atendimento físico, a ausência de protocolos claros e de proteção imediata nas redes sociais deixa vítimas desamparadas e expostas, enquanto agressores se beneficiam. É urgente fortalecer políticas de prevenção, proteção e também de regulamentação e educação digital para evitar que o abuso se inicie ou se perpetue também no mundo online”, pontuou Renato Rainha.
