Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)
Presidentes do PT, PSOL, PSB, REDE, PV e PDT no Distrito Federal ingressaram com representação no MPDFT para proibir atos do grupo intitulado ‘300 do Brasil’ e outros que atentem contra a democracia, a separação dos poderes e contra a saúde pública.
Sem atos
As seis siglas no DF pediram, no texto, a adoção de medidas necessárias para impedir a realização de qualquer movimento antidemocrático. Argumentaram que, ainda por cima, tais mobilizações fogem das medidas de prevenção à covid-19.
Reinvenção
Apesar da crise, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF/foto), tem demonstrado otimismo. Ele disse, recentemente, que vê as pessoas mais unidas e solidárias. “Estão se reinventando para enfrentar e superar dificuldades e vencer o inimigo invisível, que é o vírus”, frisou.
Fundo
Izalci defende a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para investimentos em saúde e em startups. “A pandemia mostrou a força da ciência, da resiliência e da solidariedade”, acrescentou.
Lives no TST
O TST está lançando uma novidade até o fim de maio. Toda quarta-feira (13), às 15h, os ministros da Corte farão lives semanais para os jurisdicionados. Vão abordar, principalmente, as mudanças nas relações de trabalho em função da pandemia.
Novas normas
A primeira das lives será com a presidente do tribunal, Maria Cristina Peduzzi. Ela pretende abordar as normas editadas para tratar das relações trabalhistas com a pandemia e a prestação jurisdicional depois da suspensão das atividades presenciais.
Ação no TRF1
Os distritais Chico Vigilante e Arlete Sampaio, do PT, assim como colegas do Congresso, também ajuizaram ação contra o presidente Bolsonaro. Pedem que ele se pare de praticar atos contrários aos protocolos de prevenção da pandemia.
Luvas e máscaras
Na ação, protocolada na Justiça Federal da 1ª Região, os distritais requerem a concessão de medida liminar em caráter de urgência para que Bolsonaro seja proibido de sair sem luvas, máscaras e para que mantenha um distanciamento mínimo das pessoas.
Estado de atenção
A criação, pelo GDF, da Secretaria de Empreendedorismo – cujo argumento é ajudar empresários a superarem a crise da covid-19 – acendeu uma luz amarela entre os que querem ampliação da quarentena e isolamento social no Distrito Federal.
Pressão
Entre técnicos e analistas do governo, a nova pasta teria sido articulada depois de pressão feita pela Fecomércio. Teria por trás o interesse de empresários de diversos segmentos de reabrir lojas o quanto antes, motivo pelo qual estão preocupados.
Nome do DF
A exoneração do secretário de Justiça e Segurança do Ministério da Justiça Vladimir Freitas suscitou especulações. Muitos apostam que o substituto pode ser o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ou o ex-deputado Alberto Fraga.
Só o titular
Torres, porém, conta com um empecilho. O governador Ibaneis Rocha já disse que só não se incomodaria de perdê-lo se fosse para ser titular de um ministério, o que não é o caso. Já Fraga tem tido o nome citado para uma vaga no governo desde janeiro de 2019.
Regularização
As deputadas federais Flávia Arruda (PR) e Celina Leão (PP) comemoram a regularização do Assentamento 26 de Setembro, do DF, na última sexta-feira (8). O local é ocupado há mais de 20 anos e possui cerca de 30 mil moradores.
Emenda a MP
As duas apresentaram uma emenda à Medida Provisória 915 – que trata da afetação de áreas da Floresta Nacional para garantir regularização fundiária mediante compensação ambiental – e negociaram a inclusão do assentamento na regulamentação. Deu certo.
Adesivos
Mais de 5 mil adesivos confeccionados por hospitais e órgãos diversos estão estampando vidros de carros de servidores da saúde do DF com um apelo à população para que, se não trabalhar em serviços essenciais, fique em casa.
HRan
Os adesivos trazem a seguinte frase: “Eu estou circulando nas ruas porque trabalho na saúde”. A ideia surgiu depois que aumentou o número de carros e pessoas nas ruas. Um dos primeiros a confeccionar as peças foi o HRan.
Apoio a idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da CLDF aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui um sistema de identificação por QR Code de idosos e pessoas com doença mental ou com demência.
Localização
A matéria ainda tramitará em outras comissões, mas já é considerada uma vitória para parentes de idosos. O sistema de identificação permitirá a localização deles em caso de desaparecimento, além de auxiliar no seu atendimento ou resgate.
Concursos
A CAS aprovou também projeto do deputado José Gomes (PSB), que altera a legislação sobre concursos públicos. Entre as mudanças propostas estão, por exemplo, a determinação de que os processos seletivos de contratação temporária também respeitem as normas gerais de realização destes certames.
Adiamento
Por conta da interrupção do trabalho dos cartórios, a Codhab DF prorrogou o prazo de envio de documentos por convocados da lista de atendimento da companhia de 10 de maio para 31 de agosto.
Direitos mantidos
Segundo a companhia, a suspensão das atividades está de acordo com as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo GDF e permitirá que ninguém seja preterido dos programas e do atendimento oferecidos.
Vagas em hoteis
Depois da hospedagem para médicos em hoteis de Brasília, agora a estão sendo selecionados profissionais de execução penal que morem com pessoas do grupo de risco para estes locais.
Internos
O intuito do programa é alojar profissionais de Segurança Pública lotados nos estabelecimentos penitenciários, especialmente as unidades que concentrem internos contaminados pelo Covid-19.
