O presidente Lula sancionou a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos.
Originada a partir de projeto da deputada brasiliense Erika Kokay, a norma garante, entre outras medidas, a prioridade de atendimento domiciliar para crianças dessa faixa etária que necessitem de atendimento educacional especializado e para bebês que tenham nascido em condição de risco, como os prematuros, os acometidos por problemas neurológicos, malformações congênitas, síndromes genéticas, entre outras.
A medida tem como objetivo identificar, o mais rápido possível, necessidades específicas de atenção e promover o desenvolvimento dessas crianças de forma integral.
“Conquista da educação inclusiva e de toda a sociedade brasileira. A educação é uma política pública que dialoga com todas as outras políticas públicas”, disse Kokay, junto ao presidente e aos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, no Palácio do Planalto durante a sanção da lei.
