Um projeto de lei protocolado pela senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, pretende isentar os contribuintes com artrite reumatoide do pagamento de Imposto de Renda de Pessoas Físicas. A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica autoimune que causa inchaço, dor e rigidez nas articulações, afetando principalmente as mãos e os pés, que pode levar à destruição óssea e cartilaginosa, além de afetar outros órgãos como pele, olhos e pulmões.
Pela legislação atual, 16 doenças graves asseguram a isenção do Imposto de Renda: aids, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estágio avançado, Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, câncer, paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.
Para a senadora, ainda que os avanços terapêuticos, como o uso de drogas modificadoras do curso da doença, tenham melhorado o prognóstico, a resposta clínica é variável e parte considerável dos pacientes permanece com atividade inflamatória persistente, dor crônica e limitações funcionais relevantes. “Pacientes com artrite reumatoide enfrentam custos elevados com consultas médicas, fisioterapia, medicamentos de uso contínuo (muitos de alto custo), exames laboratoriais e de imagem”, justifica Damares.
