Em entrevista nesta quarta-feira, 16, à CBN, o ex-governador José Roberto Arruda (foto) avisou que, em defesa de sua candidatura ao Buriti, recorrerá não apenas ao TSE, onde está o caso, mas, se não conseguir êxito, também ao Supremo Tribunal Federal e, se for o caso, até ao Papa. Está convicto de seu direito e, em qualquer hipótese, garantiu, seu nome estará nas urnas.
Como ele disse, “quem digitar meu número verá minha careca aparecer no vídeo”. Essa garantia, sem dúvida, ele pode dar. Como sua coligação, PSD-Avante, não indicou eventual substituto, a esta altura o candidato definitivo será mesmo Arruda, ainda que o TSE aceite a impugnação feita por adversários.
O prazo de substituição terminou no dia 14. Caso essa decisão não seja revertida antes de 4 de outubro, não haverá mudança de candidato. Só que, se Arruda estiver impugnado, os votos serão considerados nulos até decisão em contrário. Estará criado um caso raríssimo, de um tribunal reverter a nulidade da candidatura de um cidadão eleito.
Voto de Gilmar cria expectativa
A equipe de Arruda, inclusive seus advogados, criou expectativa positiva com o voto do ministro Gilmar Mendes em ação direta de inconstitucionalidade que está sob exame no Supremo. Essa ação refere-se à Lei Complementar 219, de 2025, e corre de forma independente das impugnações já em curso.
É nessa lei que se baseia a defesa de Arruda, pois ela foi aprovada justamente para evitar as chamadas “inelegibilidades eternas”, que impedem candidaturas por prazo longo demais. No caso de Arruda, os processos já se estendem há 16 anos e, como ele mesmo diz, “se eu tivesse matado alguém já estaria elegível”.
No Supremo, dois ministros julgaram inconstitucional a lei, mas Gilmar a defendeu. Propôs até que ela seja aplicada sem contestação pelo prazo de um ano e meio. É verdade que permaneceria um problema em um detalhe, o vínculo entre as condenações, mas Arruda mantém a esperança. Afinal, ele julga muito estranha a unanimidade com que o Tribunal Regional Eleitoral aprovou sua impugnação e contesta a sentença.
Roberto Freire recebe homenagem, mas define apoio
Agora candidato a deputado por Brasília, o ex-senador Roberto Freire ficou tocado pela reação de Arruda à sua chegada a um debate. Também participante, o ex-governador fez questão de ficar em pé para registrar a presença de Freire e chamá-lo de “ícone da política brasileira”.
Momentos como esse, disse Roberto Freire, “dão a convicção de que trilhei os caminhos certos na trajetória política, não abrindo mão da ética”. Mesmo assim, Freire (foto) fez questão de ressaltar, para não deixar dúvidas, que está na federação PSDB-Cidadania, com a candidatura de Paula Belmonte ao Buriti.