Saiu do papel o acordo que pôs fim à greve da categoria realizada neste ano. No início da tarde desta terça-feira, 8, os parlamentares membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara aprovaram projeto encaminhado pelo Buriti que reestrutura a carreira do magistério no Distrito Federal.
A proposta tem acordo do Colégio de Líderes para aprovação também nas demais comissões e votação em Plenário na sessão do dia 15 de agosto.
O reajuste do vencimento básico da carreira Magistério Público, no percentual de 5% em seis parcelas, a primeira em outubro deste ano, e as seguintes em janeiro de 2024, julho de 2024, janeiro e julho de 2025, e por fim em janeiro 2026.
Além disso, reduz gradualmente o percentual de duas gratificações da categoria até serem extintas, como forma de contrapartida.
Durante a reunião extraordinária, foi aprovada também alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir a previsão orçamentária necessária para implementação das alterações na carreira do magistério.
Correção para os valores básicos
De acordo com projeto aprovado a primeira alteração se dá nos vencimentos básicos dos cargos de professor de educação básica e de pedagogo-orientador educacional.
Desta maneira, já incorporando os reajustes previstos na lei que concedeu reajuste geral de 18% em três parcelas a todos os servidores públicos do Executivo, os valores básicos para os profissionais que estão no início da carreira começam em R$ 1.993,69 para servidor com formação de ensino médio curso normal e carga de 20 horas e R$ 5.378,96, para servidor com formação de doutorado e carga de 40 horas.
Conforme a contrapartida prevista no acordo a Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (GASE), calculadas sobre o vencimento básico terão seus percentuais reduzidos gradativamente até acabarem de vez no final de 2025. O projeto já determina a incorporação dos valores relativos às gratificações no vencimento básico.
