O deputado brasiliense Alberto Fraga conseguiu aprovar projeto que garante aposentadoria a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Segundo Fraga, o objetivo é corrigir a injustiça ocorrida no governo passado em relação à Previdência, que afetou diversas categorias que exercem suas funções com risco de vida e contato com agentes nocivos.
A aposentadoria especial é concedida a quem comprova exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos. Quanto mais nocivo o agente, menor o tempo exigido. A reforma previa idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos, mas a relatora Geovania de Sá reduziu esses limites para 40, 45 e 48 anos.
O cálculo do benefício anteriormente previa apenas 60% da média de contribuições, mais 2% por ano que excedesse 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens. O projeto eleva o benefício para 100%. Os maiores beneficiários são trabalhadores da área de segurança e da manutenção de serviços públicos, como os eletricitários.
