Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Delmasso (Republicanos) usou recentemente, durante sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF), uma palavra pouco conhecida para reflexão sobre as casas de passagem. Disse que muitas pessoas têm “aporofobia” – aversão ao pobre – mas não reconhecem, e que isso é um desafio para a instalação de unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua e de abandono no Distrito Federal.
Distância
“Temos visto essa prática por pessoas que se utilizam de interesses que não atendem aos princípios constitucionais, se movimentando contra as casas de passagem. Ninguém vai dizer que um morador de rua não deve ter uma condição social digna, mas muitos dizem: ‘longe de mim, longe da minha casa’”, ressaltou, ao pedir à sociedade mais atenção para o fato. Com o gesto, foi elogiado por vários colegas.
Enrosco
O pessoal que transita no entorno da ministra Flávia Arruda, da Secretaria da Presidência, e dava como certo o fim do “enrosco” sobre o Orçamento da União precisará ter um pouco mais de paciência. É que foi adiada a sessão para votar os vetos à lei orçamentária e o projeto que restabelece recursos para benefícios previdenciários.
Sem acordos
Durante a sessão, vários parlamentares reclamaram de falta de acordos entre as bancadas para negociar estes itens. Com isso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), achou melhor deixar a votação para outro momento.
Irritação
Uma reunião de líderes tratará do tema amanhã, mas a nova sessão ainda não foi marcada. Como a ministra presidiu a Comissão de Orçamento e passou os últimos dias negociando essas matérias com parlamentares, o atraso foi visto com irritação para a área. Integrantes da equipe deixaram claro que não aguentam mais tanta demora.
Sala do INSS
A advogada Thais Riedel, especialista em Direito Previdenciário e pré-candidata à presidência da seccional da OAB no Distrito Federal, informou à coluna que tem recebido reclamações, via celular, de advogados que em função da pandemia estão enfrentando dificuldades para resolver pendências de clientes junto ao INSS.
Reclamação
Thais contou que a OAB firmou uma parceria com o instituto, e disponibilizou uma sala de atendimento destinada aos advogados na sua sede em Brasília, mas reclamou que esse sistema não tem funcionado. “A sala é inútil, pois não podem agendar ou resolver, efetivamente, as questões. Precisamos voltar a ter acesso direito ao INSS”, destacou.
Espaço
Outro pré-candidato a presidente da seccional da OAB no Distrito Federal, o advogado Guilherme Campelo, também tem atuado para que nomes mais jovens também possam ter espaço nos quadros da entidade, ampliando assim a representatividade desse grupo.
Barreira
Ele afirmou que a Lei 13.875/2019, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, atualmente em vigor, prevê a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional, mas trata apenas das eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB.
Oxigênio
A intenção de Campelo é fazer com que com três anos de exercício o advogado possa se candidatar a qualquer cargo nas chapas que disputam a diretoria da entidade ou o cargo de conselheiro. “Precisamos renovar e oxigenar a OAB. Os jovens advogados olham para a OAB em não se veem representados”, frisou.
Telemedicina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF aprovou, ontem, projeto que estabelece normas do uso da telemedicina durante a pandemia. A proposição regulamenta, no âmbito do DF, a Lei Federal 13.989/2020, que dispões sobre o tema.
Regulamentação
Para o deputado distrital Iolando Almeida (PSC), autor do texto, é necessário regulamentar a matéria quanto a regras quanto a prontuário clínico, emissão de prescrição médica, receita em meio eletrônico, prescrição e a dispensação de medicamentos por receita digitalizada e as farmácias.
Exigências
Entre os dispositivos, o projeto estabelece que o atendimento realizado pelo médico seja registrado em prontuário, com data e hora da teleconsulta, bem como a ferramenta tecnológica utilizada. A emissão de prescrição médica por meio eletrônico requer o uso de assinatura eletrônica e do sistema desenvolvido e operacionalizado pelo CRM- DF.
Receitas
Em outro colegiado, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, também foi aprovado projeto que permite o recebimento em formato digital de receitas médicas por farmácias e drogarias do Distrito Federal.
Assinatura
O texto exige que as prescrições eletrônicas tenham assinatura digital, emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para evitar fraudes. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Jorge Vianna (Podemos), que a medida segue a tendência do uso digital de documentos.
Relevância
O distrital enfatizou que o recebimento remoto de receitas médicas, já disciplinado pela Anvisa, protege o consumidor de possíveis contágios ocasionados pela presença física nas farmácias. Mas enalteceu a relevância da matéria.
Maciel
Mais um político ilustre está internado no Hospital DF Star em Brasília: o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, 80 anos, que enfrenta uma infecção bacteriana. A situação de Maciel, muito querido no mundo político e jurídico, é delicada. Ele sofre de Alzheimer há alguns anos e está muito frágil.
Preocupação
O estado de saúde do presidente levou parlamentares, ministros, magistrados e outros ocupantes de cargos do Executivo a procurar informações sobre o ex-vice-presidente ao longo do dia de ontem com sua esposa, dona Ana Maria, e o filho, João Maurício. Ele teve covid no início do ano, mas conseguiu se recuperar.
Aumento
A deputada federal Celina Leão (PP-DF) atua pela votação conclusiva do projeto de lei de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime (mudança do fechado para semiaberto).
Código Penal
Relatora da matéria, Celina afirmou que, caso venha a ser aprovada, o crime de feminicídio passará a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.
Enem
A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um requerimento de informações para que o ministro da Educac?a?o, Milton Ribeiro, esclareça se a pasta terá recursos suficientes para realizar o Enem este ano, uma vez que além dos cortes orçamentários, parte das verbas orçamentárias para o setor está bloqueada.
Custo
A parlamentar perguntou também se o Enem digital será ampliado e quanto custou a sua realização em comparação com a aplicação presencial do exame. O pedido de informações feito por Leila engloba uma série de outros temas que, assim como a prova, são de responsabilidade do Inep.
Qualidade
Nos seus argumentos, Leila questionou a manutenção da qualidade das atividades do Inep, uma vez que em pouco mais de dois anos de governo Bolsonaro, o instituto – principal órgão responsável pelas avaliações e indicadores da educação brasileira – já está no seu quinto presidente.
