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Do Alto da Torre
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Alimentação: distrital busca apoio para derrubada de veto do governador

“Com cerca de mil empresas fechadas e ruptura de contratos, a fome é uma triste realidade no DF,” diz Fernando Fernandes

Redação Jornal de Brasília

27/08/2020 6h44

Por Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) anunciou esta semana que coloca todas as suas emendas parlamentares do orçamento à disposição do projeto de lei de sua autoria que prevê alimentação gratuita para os beneficiários do auxílio emergencial.

Custeio – O texto, aprovado pela CLDF, foi vetado pelo governador. “Peço o apoio dos parlamentares para derrubar esse veto e deixo todos os valores das emendas a mim destinadas reservados para o custeio do projeto”, afirmou.

Impactos – “Com cerca de mil empresas fechadas e ruptura de contratos, a fome é uma triste realidade no DF. Mesmo com o empenho do governo em minimizar os impactos da pandemia, a falta de recursos tem impedido o direito à alimentação adequada”, disse ele.

Pirâmide

Mais um pedido de CPI foi protocolado ontem na CLDF. O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos/foto) pediu a instalação de uma comissão semelhante para investigar crimes observados com o esquema de pirâmide financeira no DF.

Castelos – “Brasília está se transformando na capital da pirâmide financeira e da criptomoeda. Todos os dias a polícia recebe denúncias de pessoas iludidas por fraudadores especializados em vender castelos de areia. Temos de combater isso”, afirmou.

Aprendizagem

O deputado Eduardo Pedrosa (PTC) comemorou a sanção, ontem, pelo governador Ibaneis Rocha, da Lei 6650/20, de sua autoria, que garante a realização de testes de avaliação de distúrbios de aprendizagem, visão e audição nos alunos da rede pública de ensino.

“Comuns” – “Estudos diversos demonstram que déficits de alunos decorrentes de problemas de visão e audição são bem mais comuns do que imaginamos. Com os exames, pais e professores terão melhores condições de acompanhar e avaliar o aprendizado dos alunos e reduzir a evasão escolar” afirmou o parlamentar.

Nova live

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) realiza amanhã, às 17h, mais uma live pela sua TV Web. Desta vez, serão discutidos os projetos de lei e ações complementares de proteção social que têm ajudado os brasileiros neste período de pandemia.

Cidadãos – Os convidados serão os deputados distritais Martins Machado (Republicanos) e Valdelino Barcelos (PP). O programa será transmitido ao vivo no canal da Casa no Youtube e pelo portal e-Democracia. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas.

Qualificação

O secretário de Trabalho do DF, Tales Mendes, foi até a CLDF ontem para falar aos distritais sobre o programa de qualificação em frentes de trabalho, criado no final de julho, cuja proposta é qualificar e treinar pessoas desempregadas e colocá-las para trabalhar na reforma de equipamentos públicos diversos.

Bolsas e obras – Ele destacou a importância da iniciativa, que destinará perto de R$ 5 milhões em bolsas de qualificação e obras. E pediu que os parlamentares indiquem locais a serem reformados. “Grande parte dessas reformas são feitas em cumprimento a indicações feitas por vocês”, disse Mendes.

Na Justiça

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) ajuizou ação na Justiça pedindo a retomada, pela Secretaria de Saúde do DF, em sua integralidade, da divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia do novo coronavírus.

Recomendado – Segundo o parlamentar, “o método inicial de divulgação é recomendado pela ciência”. Vigilante considera que a mudança de sistema é reflexo do alinhamento do GDF com a forma que o Governo Federal tem tratado a pandemia e “esconde a realidade”.

Diferença

A ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, participará no período de 31 de agosto a 4 de setembro, do I Congresso On-line “Mulheres Eternas”. O evento busca dar visibilidade a mulheres que fizeram e fazem a diferença, porém, permanecem anônimas na história do país.

Gênero – Ao todo, 25 conferencistas abordarão temáticas de relevância contemporânea, como as perspectivas de gênero em direito internacional privado, a situação da mulher em períodos de isolamento social, feminicídio e violência sexual em menores e a importância da arte na construção da autoestima da mulher.

Nova sede

O deputado Cláudio Abrantes (PDT) está animado com a construção da nova sede da Polícia Militar em Planaltina, que teve o aviso de licitação para as obras publicado terça-feira (25) no Diário Oficial do Distrito Federal.

Pedido – “Esta é mais uma conquista da população, pois o reforço da segurança passa pela modernização das instalações, com condições dignas de acomodação aos combatentes”, afirmou. A modernização do batalhão foi um pedido de Abrantes ao governador.

Novidades – A expectativa do deputado é que a sede venha a permitir a implantação de modernos sistemas de coibição da criminalidade, o que agilizará os atendimentos à população. De acordo com o DODF, o valor da licitação é de R$ 6,5 milhões.

Vila Planalto

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realiza hoje, às 19h, por videoconferência, audiência pública para discutir a revitalização da Vila Planalto. O tema principal é o projeto de requalificação do percurso turístico e cultural da área, que prevê obras de urbanização, sinalização e iluminação.

Integração – Conforme informações da Seduh, o projeto será implementado de forma integrada com as secretarias das Cidades (Secid), Cultura e Economia Criativa (Secec) e Turismo (Setur), além da Administração Regional do Plano Piloto e outros órgãos como Novacap, CEB e DER/DF.

Promoções

Depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do veto a reajustes para servidores públicos, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) protocolou na Casa, esta semana, um projeto de lei que garante a manutenção das promoções e progressões concedidas a servidores públicos e militares ao longo de suas carreiras.

Estrutura – Segundo ele, as progressões não podem e não devem ser equiparadas a reajustes salariais ou aumentos remuneratórios. “São medidas que compõem a estrutura da administração pública, condicionam-se à qualificação profissional e se atrelam à avaliação de desempenho funcional”, argumentou.

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