Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Agaciel Maia (PL/foto) protocolou esta semana, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), um projeto de lei para isentar as famílias de doadores de órgãos do pagamento de taxas e tarifas devidas nos seus funerais.
Amor – O objetivo, segundo explicou o deputado, é incentivar a doação, nos casos em que as pessoas entram em morte cerebral. “Doar é um ato de amor. Há muitas pessoas à espera desse gesto que salva vidas e precisamos estimular a prática o máximo possível”, disse.
Pelo SUS
Médica sanitarista, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) pronunciou-se em defesa do SUS, que está completando 30 anos de existência. Segundo ela, o sistema mostrou toda a sua capacidade de resistência e de operação em defesa da saúde e da vida, neste período de pandemia.
Democracia – “O SUS resiste aos cortes de recursos, ao negacionismo, à violência fascista contra os seus profissionais e instalações, à sanha da corrupção e, principalmente, a este governo, seu pior inimigo. Defender o SUS é defender a democracia como preceito garantidor da universalidade, da equidade e da integralidade da saúde pública”,destacou.
Reforma
A campanha para eleição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis) começou com um debate sobre a Reforma Administrativa, organizado pela chapa de oposição intitulada “Renovar é Preciso”.
Impactos – Os participantes foram o candidato a presidente Wederson Moreire e o mestre em Direito Marcos Rogério, que desta vez falaram sobre possíveis impactos da proposta para os trabalhadores da iniciativa privada.
Na Ceilândia
Depois de ter reclamado publicamente na CLDF sobre a situação do recapeamento asfáltico nas ruas de Ceilândia, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) resolveu fazer mais sobre o tema. Ele organizou, por meio de servidores do seu gabinete, um minucioso levantamento dos buracos existentes em cada rua.
Relação – “Conheço o administrador da cidade, Marcelo Piauí, há pelo menos 20 anos e reconheço que ele administra sem olhar cor partidária. Nessa medida, no que estiver ao meu alcance, vou atuar para ajudá-lo, afirmou Vigilante, que contou já ter encaminhado a relação das ruas com problemas.
Piercings
O deputado distrital Daniel Donizet (PL) iniciou uma enquete nas redes sociais para perguntar à população se acha que a colocação de piercings em animais corresponde a arte ou maus tratos. Donizet apresentou um projeto na CLDF para proibir a realização de tatuagens e a colocação destes objetos nos bichinhos.
Tela viva – “Nos últimos tempos, porcos, gatos e cachorros têm sido alvo de tatuadores que exibem seus animais como uma ‘tela viva’, chamando a prática de arte. Todos sabem que fazer uma tatuagem ou colocar um piercing é algo extremamente doloroso. Não é certo fazê-los passar por isso somente para satisfazer a vontade dos seus donos”, reclamou.
Desalinhado
O deputado federal Julio César Ribeiro (Republicanos-DF), bateu forte ontem no ministro da Economia, Paulo Guedes. O parlamentar disse que Guedes está “desalinhado com o governo”.
Limite – “A insistência dele em recriar a indesejada CPMF já está passando dos limites. O Brasil não suporta mais impostos, o que se exige é competência e boa vontade. Sua fixação por um novo imposto já é patológica”, alfinetou.
Frustração
O deputado federal Israel Batista (PV-DF), o Professor Israel, disse que ficou frustrado com a reunião que ele e outros quatro parlamentares tiveram esta semana com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Sem mudança – “Não chega a ser uma decepção, porque era o que já estava acontecendo, mas é uma frustração”, afirmou, ao contar que o encontro com Ribeiro “parecia sinalizar uma mudança de postura” no comando da Educação no país.
Água fria – “Foi um balde de água fria. O ministro mostrou que mudou apenas o titular da pasta, porque é um pouco mais discreto (do que seu antecessor, Abraham Weintraub), mas todo o pano de fundo se manteve o mesmo”, ressaltou.
Refis
Depois de a CLDF rejeitar uma proposta do GDF que instituía o novo Refis, em junho passado, alguns deputados distritais se mobilizam, agora, para trazer a iniciativa de volta ainda nesta legislatura. O texto do Executivo foi alvo de diversas críticas e não conseguiu, na ocasião, os 16 votos necessários à aprovação.
Crise – Um dos distritais que defende a ideia, o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), chamou a atenção esta semana para o tema. “Não podemos prejudicar o Distrito Federal e a maioria das empresas que, devido à crise agravada pela pandemia, não conseguem pagar os impostos, reduzem seus quadros e até fecham as portas”, pregou.
Correções – Segundo Delmasso, é possível corrigir falhas identificadas no projeto anterior que previa, entre outros pontos, perdoar valores da dívida principal, calculada entre os anos de 1995 e 2002, caso esse valor ultrapassasse R$ 100 milhões. “Podemos sugerir uma inversão: o que era piso passaria a ser o teto”, propôs, durante sessão.
Brasil-China
O deputado distrital Rafael Prudente (MDB), vice-presidente da Frente Parlamentar Brasil-Brasília-China, recebeu de representantes do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) recentemente a doação de 4 mil máscaras descartáveis e mil aventais.
Covid – Parte da doação, conforme contou Prudente, será destinada a projetos diretamente apoiados pela CLDF de combate ao covid-19 e orientação da população para o enfrentamento à pandemia.
