Candidato por uma frente de esquerda a prefeito de São Paulo, o deputado Guilherme Boulos prioriza em sua campanha a intenção de se apresentar com propostas que vão muito além das invasões de edifícios públicos e privados, imagem que vem de seu papel de criador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST.
O principal mote na campanha de Boulos, é a afirmativa de que o MTST nunca invadiu a casa de ninguém e que ele próprio nunca defendeu essa proposta.
“Querem me apresentar como alguém que reúne gente para estourar o portão de sua casa e instalar essas pessoas no seu quarto”, reclama ele. Esse em sido seu refrão nos encontros com empresários, hoje a principal atividade de sua campanha. Segundo Boulos, isso nunca aconteceu e não vai acontecer.
Primeiro, diz ele, “o trabalhador sem teto pode estar muito perto de você, e nunca pensou em tirar nada seu, pois quem toma casa dos outros é o banco”. A tese do MTST é a de que nos centros urbanos – e é evidente que ele está pensando principalmente em São Paulo – existem milhares de imóveis abandonados. Muitos deles valem menos do que suas dívidas de tributos, como o IPTU.
E esses são os imóveis destinados aos sem teto. “Só em São Paulo há 40 mil imóveis abandonados, mais do que as 25 mil pessoas que estão nas ruas próximas”, alega. Invadir terras, então, não tem nada a ver com o MTST e com o próprio Boulos. Só que, exatamente neste momento, parlamentares do PSOL passaram a defender ocupações.
Foi o que aconteceu com o distrital brasiliense do PSOL, Fábio Félix, que resolveu se transformar em defensor de invasões de áreas públicas no Distrito Federal, inclusive acusando o Buriti de derrubada ilegal de um certo Acampamento Terra Prometida, em Brazlândia. Isso já chegou a São Paulo e Boulos – que nem sabia do que se tratava – precisou desconversar.
Cobranças ao ministro Alexandre
Quando se vê a maioria das áreas verdes da Asa Norte ocupada por barracas de plástico, sem perspectivas de reabertura dos espaços, é bom pensar na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu qualquer medida relativa a pessoas que estão nas ruas.
Em despacho monocrático, Alexandre de Moraes proibiu até o recolhimento de lixo em áreas ocupadas. No caso brasiliense há o agravante de que nem se trata de moradores de rua: todos os levantamentos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Social mostram que são pessoas que têm casa, em geral no Entorno, mas que se deslocam à região central de Brasília em busca de doações, principalmente na época natalina.
A dificuldade está em que o despacho de Alexandre de Moraes não faz qualquer distinção entre quem ocupa espaços públicos. E, pior, definir medidas desse gênero não constitui prerrogativa do Supremo Tribunal Federal, mas do Poder Legislativo. Tudo isso, por melhores que sejam as intenções de Alexandre de Moraes, só contribui para acirrar ainda mais o crescente confronto do Congresso com o Supremo.
