Na última quinta-feira (17), a apresentadora Xuxa divulgou um vídeo em seu perfil do Instagram onde mostra uma menina em desespero por não querer ser levada da sua escola pelo pai, acusado de abuso sexual contra a criança, denunciado pela mãe da mesma.
O que se passa nas imagens gravadas pela mãe aconteceu na última sexta-feira (11), quando o Conselho Tutelar envia um representante ao local onde a menina estuda para uma busca e apreensão a fim de inverter a guarda e entregá-la ao pai. A criança grita, chora, fala que o odeia porque ele “faz pinto” e que não gosta “daquele leite”, mas mesmo assim não é ouvida pela psicóloga judicial designada a entregar a menina ao genitor.
O que o pai da criança alega é que ele está sofrendo com alienação parental. Mesmo a psicóloga forense que assumiu o caso tendo escrito no laudo os relatos de abuso descritos pela menina, os dados foram considerados inconclusivos e o juiz determinou que a guarda fosse entregue ao pai.
O vídeo compartilhado pela artista já chega a mais de 20 mil curtidas e 1,7 milhões de visualizações. O caso reacende a discussão sobre a Lei 12.318/10, onde no artigo 2º dispõe que “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Xuxa comenta sobre o caso em sua postagem no Instagram: “Esse senhor que se diz pai e que aterroriza sua filha tem que ser preso. E que esta criança seja colocada em um lugar seguro. Enquanto as pessoas acharem que um homem (mesmo sendo pai) pode tudo, até ‘pintar um clima’, vamos ter cenas horrorosas como essas”.
Síndrome de Alienação Parental (SAP)
A SAP é um termo criado pelo psiquiatra estadunidense Richard A. Gardner, no início de 1980, para se referir ao que descreve como sendo um distúrbio no qual uma criança gera de maneira contínua um sentimento de repúdio a um dos pais sem justificativa palpável, devido a doutrinação pelo outro progenitor.
Porém, a síndrome descrita pelo psiquiatra não é reconhecida como uma desordem mental pelas comunidades médica e jurídica e a sua teoria, além de pesquisas relacionadas a ela, têm sido amplamente criticadas pela falta de validade científica.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) desaconselha a lei e recomendou, em 11 de fevereiro deste ano, a revogação do Projeto de Lei nº 7.352/2017, que visa alterar a Lei da Alienação Parental e a revogação da própria lei em si. Segundo o Conselho, as mudanças propostas prejudicam mulheres e crianças, beneficiando homens, mesmo quando estes são agressores ou abusadores da mãe ou dos filhos.
Lei não é praticada em outros países
Apesar de ser utilizada no Brasil, a Lei que refere-se à alienação parental não é utilizada em diversos países e é repudiada pela Organização Mundial de Mulheres, tendo em vista que a SAP tendencia a mostrar que atos de alienação parental são atribuídos, em uma grande maioria, a mulheres.
