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Analice Nicolau

Conheça a luta do advogado Saulo Macalós; “No Brasil só tem duas coisas organizadas: o crime e o tráfico”

Advogado gaúcho Saulo Macalós não tem medo de dizer o que pensa

Por Analice Nicolau 17/05/2021 3h00
Conheça a luta do advogado Saulo Macalós; "No Brasil só tem duas coisas organizadas: o crime e o tráfico" Saulo Macalós. Foto: Fábio Rebelo.

Hoje, dia 17 de maio, é o Dia internacional Contra a Homofobia, também conhecido como Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, data que tem como objetivo conscientizar a população sobre a luta contra a discriminação de pessoas homoafetivas, transexuais e transgêneros. Sendo por si só, uma data importante, para o advogado Saulo Macalós, vai um pouco além, pois além de lutar contra a homofobia, também comemora seu aniversário.

Saulo nos deu uma aula sobre direito homoafetivo e diversidade sexual, mostrando sua expertise no assunto, sua paixão pela causa e o carinho que tem por sua colega de trabalho e amiga pessoal, que luta ao seu lado, a ex-desembargadora e advogada, Maria Berenice Dias. Ambos atuam na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero no Rio Grande do Sul, estado que, apesar de ser conhecido como machista, é muito vanguardista, abraçando pautas importantes e dando visibilidade a elas.

”Esse trabalho deve ter uma continuidade, porque a cada história de vida, nós nos apaixonávamos. […] Foi fantástico, foi contracapa do jornal Zero Hora, o maior jornal de circulação do Rio Grande do Sul”

Saulo Macalós

É o caso da exposição Trans[ver], realizada pela AJURIS (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul) em 2014. A exposição vanguarda, teve patrocínio da ONU (Organização das Nações Unidas) e retratou pessoas que passaram pelo processo de expressar sua verdadeira identidade, tendo a liberdade em se mostrar como se sentem através da modificação do corpo, das roupas e da postura, revelando, sem medo, quem sempre souberam ser. O projeto utilizou a imagem dessas pessoas como um instrumento de transformação social contra um mundo de exclusões, encorajando aqueles que se sentem da mesma forma, a passaram pela transformação. Saulo, que foi diretor executivo do projeto, se refere a ele com muito orgulho e diz que uma continuação é necessária e importante.

Com muito carinho, Saulo cita a advogada Maria Berenice Dias várias vezes durante nossa conversa, relatando sua importância na luta por direitos de pessoas homoafetivas, inclusive, essa palavra – homoafetivo –, foi de criação dela, substituindo a palavra com conotação pejorativa (e que remete a sexo), homossexual, afinal, as relações são baseadas no afeto, por isso, homoafetivo. Foi Maria Berenice quem criou a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, há quinze anos, e também o primeiro escritório de direito homoafetivo.

Também muito importante e um marco nessa luta, esteve a advogada trabalhista e mulher transgênero, Flávia Damé. Flávia nasceu em um corpo masculino, mas teve o apoio da família para realizar a cirurgia de transição na Tailândia. Quando retornou ao Brasil, sua aparência – e como sempre foi, sua mente – era a de uma mulher, mas seus documentos apresentavam um nome masculino, o que resultou em sua prisão. Após muita luta, a advogada trabalhista entrou com uma ação de alteração de registro civil, que foi feito pelo escritório de Maria Berenice, e conseguiu ser reconhecida como Flávia Damé.

Os feitos de Saulo nessa luta estão longe de acabar. A cada dez anos, o dicionário da língua portuguesa passa por uma alteração, inserindo novas palavras, neologismos e gírias. O novo dicionário seria lançado em 2020, mas seu lançamento atrasou em função da pandemia

Ainda que seja de extrema importância, diferente de comissões permanentes, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero é uma comissão especial, ou seja, não é definitiva. ”Temos que convencer, com muita classe, o presidente nacional da OAB a transformar essa comissão em permanente”, afirma o advogado.

Mas os avanços no Rio Grande do Sul são grandes, pois além de ter sido lar da primeira advogada transgênero do estado, também foi o primeiro a legalizar as uniões homoafetivas. Além disso, o processo para a troca de nome de gênero, antes feita através de ação de registro civil, mudou. O Supremo Tribunal Federal, ao final do governo Temer, declarou que todos que não se considerassem pertencentes ao gênero em que nasceu (sexo biológico), que fosse ao registro civil onde teve sua certidão de nascimento lavrada e dissesse que não se considerava pertencente ao gênero de nascimento ao se mostrar como tal. Assim, desde aquele momento, a alteração de nome e gênero é realizada sem custos em todos os documentos

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Em comemoração a este fato e citando o hino do Rio Grande do Sul, Saulo completa: ”que sirvam as nossas façanhas de modelo a toda a Terra”.

Os feitos de Saulo nessa luta estão longe de acabar. A cada dez anos, o dicionário da língua portuguesa passa por uma alteração, inserindo novas palavras, neologismos e gírias. O novo dicionário seria lançado em 2020, mas seu lançamento atrasou em função da pandemia. A advogada, Maria Berenice Dias, foi umas das 174 pessoas convidadas para incluir palavras novas ao dicionário, acrescentando a palavra ¬homoafetivo. Paralelo a isso e também ainda não lançado, há o Dicionário dos Anti: A Cultura Brasileira em Negativo, do qual Saulo foi responsável por catalogar palavras como: _anti_comunista, _anti_mulher, _anti_homofobia, _anti_gay, entre outras. Além disso, também foi responsável por incluir a palavra LGBTTTQI+ (Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Queer, Intersexual – antigo hermafrodita – o símbolo ‘+’ é não excludente e faz referência aos 32 tipos de sexualidade estudadas).

“Foi um desafio imenso, porque no dicionário você não pode dar sua opinião pessoal, não pode qualificar, não pode fazer citação e precisa explicar”, conta o advogado. E complementa: “o preconceito é imenso. Se não houvesse preconceito, nós não estaríamos fazendo [tudo isso]. Existe dia da mulher, existe dia do orgulho gay… Tomara que um dia não precise existir dia nenhum”.

”Estou dando a cara a tapa para vocês terem direitos. Aprendi que a gente tem que sentir a dor do outro, isso é muito importante. Tente se colocar no lugar do outro, só assim nós deixaremos o mundo melhor para o nosso igual: o ser humano”.

E por que Saulo está se manifestando sobre um assunto tão polêmico? Ele mesmo responde: ”estou dando a cara a tapa para vocês terem direitos. Aprendi que a gente tem que sentir a dor do outro, isso é muito importante. Tente se colocar no lugar do outro, só assim nós deixaremos o mundo melhor para o nosso igual: o ser humano”.

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Saulo Macalós gosta de bater de frente e não tem medo de dizer o que pensa, seu objetivo é agir em prol daqueles precisam. Polêmico, o advogado diz: ”no Brasil, 57% do eleitorado é composto por mulheres, 80% da população é negra, 20% é homoafetiva, somos campeões nas Olímpiadas Paraolímpicas… Se todos esses movimentos se abraçassem, se organizassem, tal qual o tráfico e o crime, o que sobraria para os ditos ‘normais’? A sociedade não tem interesse que a gente se organize”






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