Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas. O PL 1.365/2022, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), propõe que o salário mínimo desses profissionais seja fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.
O texto também prevê aumentar, em pelo menos 50%, o valor do adicional de horas extras e noturno: “a remuneração da hora suplementar não será nunca inferior a 50% à da hora normal” e “o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna”, conforme publicado pela Agência Senado.
O PL aguarda a designação de relatoria e deve alterar a Lei 3.999/1961. Segundo a Dra. Cláudia Starling, responsável por uma clínica que presta serviços de saúde e estética facial e bucal, o projeto de lei recentemente protocolado no Senado, que prevê um aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas, não se trata uma demanda antiga dos profissionais de saúde.
“Ainda hoje, se este aumento fosse o dobro, estaria defasado do mesmo jeito. O poder de compra está cada vez menor e sentimos o empobrecimento com relação à procura geral, motivo pelo qual o aumento deveria ser, no mínimo, 70% maior”, afirma.
Com relação às expectativas sobre a aprovação do projeto e às possibilidades reais do PL caminhar com sucesso no Congresso, Dra. Cláudia Starling destaca que os profissionais da área de saúde bucal esperam ser mais valorizados.
“A saúde bucal é uma área muito importante na vida do ser humano, já que uma boca saudável é sinônimo de uma boa qualidade de vida em geral”, afirma.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Médica, Odontológica e Hospitalar (Abimo), cerca de 12 milhões de brasileiros procuram ir ao dentista em busca da melhora da saúde bucal e da autoestima.
O Brasil conta com cerca de 336.160 cirurgiões-dentistas e 330 mil dentistas formados no país, segundo informações do Conselho Federal de Odontologia (CFO) divulgadas em 2021. Apesar disso, mais da metade (55%) dos brasileiros não vão ao dentista uma vez por ano, conforme é recomendado, segundo dados levantados pelo Ministério da Saúde em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
