No Dia do Consumidor, um tema de vital importância ganha os holofotes: os direitos dos consumidores-pacientes em relação aos planos de saúde, especialmente no que tange à cobertura de tratamentos de alto custo. Kelly R. Demuth, advogada especialista em saúde da Crivelli Advogados, traz à tona a discussão sobre esse assunto que afeta milhares de brasileiros.
Em uma era de avanços tecnológicos sem precedentes na medicina, surgem tratamentos inovadores para doenças complexas, acompanhados, no entanto, de custos exorbitantes. A legislação brasileira, ancorada no Código de Defesa do Consumidor e na Lei dos Planos de Saúde, promete salvaguardar os direitos dos pacientes, garantindo-lhes acesso a essas terapias vitais. Contudo, a realidade mostra um campo de batalha entre os direitos assegurados aos consumidores e as operadoras de saúde.
Demuth aponta que a negativa de cobertura por parte dos planos de saúde não só viola direitos básicos do consumidor, mas também pode resultar em consequências fatais. “A recusa em fornecer medicação ou tratamentos essenciais fere gravemente os princípios da legislação consumerista, podendo colocar em risco a vida do paciente”, alerta a advogada.
Felizmente, o Poder Judiciário tem desempenhado um papel crucial na garantia desses direitos, com decisões favoráveis aos consumidores, assegurando a cobertura de medicamentos e terapias de alto custo. Estas vitórias judiciais não apenas reforçam a proteção aos direitos do consumidor-paciente, mas também destacam a importância de uma legislação equilibrada que priorize a saúde e o bem-estar acima de interesses econômicos.
Diante deste cenário, Demuth reforça a necessidade de os consumidores estarem bem informados sobre seus direitos e as coberturas contratadas. Em casos de negativas injustificadas, a busca por orientação jurídica se mostra um caminho eficaz para a resolução de conflitos, garantindo o acesso a tratamentos indispensáveis à manutenção da vida e da saúde.
