O Ministro Gilmar Mendes discursou no lançamento de um livro sobre improbidade administrativa na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, na noite dessa quarta-feira (10).
O livro “A nova improbidade administrativa” foi escrito pelos advogados e professores Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena. A obra foi prefaciada pelo ministro Gilmar Mendes e tem apresentação do juiz Alexandre Morais da Rosa.
“Convém reconhecer que ainda são muitos os desafios interpretativos que orbitam a temática. Tal circunstância ocorre ademais do natural processo de combate a práticas ilícitas em quaisquer de suas facetas”, disse Gilmar Mendes. “Certamente, as reflexões de cada um dos autores auxiliarão a comunidade jurídica na construção segura e ponderada de uma base legal pronta ao enfrentamento dos chamados atos ímprobos, aspecto central para o fortalecimento da democracia brasileira”, concluiu o ministro.
Alexandre Morais da Rosa, por sua vez, destacou a qualidade do livro, que não só apresenta um panorama sobre o que já se entende a respeito das mudanças na Lei de Improbidade, como também analisa as condições interpretativas que podem ser adotadas para a resolução de casos futuros. “Muitas vezes, temos decisões subsequentes à obra, mas essas decisões são antecipadas pelo livro, fazendo com que você tenha a atualidade e, a partir de um suporte teórico, possa re-analisar as decisões futuras”, comentou o juiz.
Os autores recepcionaram os convidados com um coquetel e com autógrafos. Entre as personalidades presentes, estavam a ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o deputado federal Beto Richa.
