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Analice Nicolau
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Juscelino Filho defende contribuição de big techs para expandir rede de telecomunicações e financiar inclusão digital

Em evento, em Brasília, ministro diz que as grandes plataformas de internet devem participar de políticas públicas

Analice Nicolau

11/07/2024 10h30

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta quarta-feira (10), durante a abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs” realizado pelo Grupo Globo em Brasília, que as grandes plataformas de internet, como Google, Apple, Facebook e Amazon, precisam contribuir para a expansão da infraestrutura de telecomunicações e promoção da inclusão digital no Brasil.

Em seu discurso, Juscelino destacou a importância das big techs no cenário digital atual e ressaltou a oportunidade de envolver essas gigantes tecnológicas em iniciativas que visam reduzir as disparidades regionais no acesso à internet. “Essas big techs desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou.

O ministro enfatizou o compromisso do Ministério das Comunicações em liderar este debate de maneira transparente e responsável. Ele defendeu que as grandes plataformas de internet deveriam contribuir financeiramente para as políticas de inclusão digital, especialmente nas áreas mais remotas do país. “Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente”, complementou Juscelino.

Além disso, o ministro mencionou que, globalmente, essas empresas têm sido alvo de discussões sobre equidade fiscal e justiça tributária. Ele citou exemplos da União Europeia e dos Estados Unidos, onde já existem iniciativas para que as big techs contribuam com fundos específicos para a inclusão digital. “A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga”, disse Juscelino.

O evento também contou com a participação do secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, que reforçou a necessidade de levar infraestrutura e letramento digital por todo o país. Ele destacou que as contribuições das big techs deveriam ser direcionadas ao setor para promover uma inclusão digital mais justa. “Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema”, afirmou Tercius.

O painel “O papel das big techs na ampliação da inclusão digital” também teve a participação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor em Ciências Contábeis. Além disso, o senador Angelo Coronel, o deputado federal Orlando Silva e o professor de Direito Digital da FAAP, Renato Opice Blum, debateram sobre “A regulamentação e responsabilização das redes sociais”.

A discussão promovida no workshop reflete a crescente preocupação com a necessidade de uma internet mais inclusiva e acessível, especialmente para as regiões mais carentes do Brasil, e a busca por um modelo de financiamento que envolva as maiores empresas do setor tecnológico.

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