A possível revisão de benefícios fiscais pelo Governo de São Paulo está deixando o agronegócio paulista em alerta. Entre as medidas em análise, está o fim da isenção do ICMS na energia elétrica, um benefício essencial para produtores rurais do estado. A mudança pode elevar os custos de produção em até 18%, afetando desde a produção de grãos até as granjas, e comprometer a sustentabilidade ambiental.
“Com a energia elétrica mais cara, o produtor rural vai começar a fazer conta e o diesel pode voltar a ser um recurso viável para baratear o custo. Por outro lado, ele é um dos grandes vilões do meio ambiente, enquanto a energia elétrica é uma energia mais limpa”, explica Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios.
Nos últimos anos, muitos produtores investiram na geração própria de energia elétrica como forma de reduzir custos e manter seus negócios sustentáveis. Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro, destaca a importância dessa prática. “Imagine que o produtor tem a isenção do ICMS e, ao produzir a própria energia, ele gera crédito e reduz o gasto. Muitos produtores construíram as próprias estações de geração de energia. Além disso, ele está produzindo energia limpa, fazendo o negócio dele ser sustentável”, pontua.
Fundada em 2005, a Lastro Agronegócios, sediada em Campinas/SP, tem liderado esforços para sensibilizar o governo sobre o impacto da medida. A empresa, referência em consultoria tributária para produtores rurais, participa de reuniões com entidades do setor para buscar soluções.
“Nós entendemos que seja necessário rever os benefícios, mas neste momento de transição, por causa da Reforma Tributária, a sugestão é que haja a manutenção dos benefícios”, explica Viviane. “O setor não está pedindo novos benefícios, apenas a garantia daqueles que já existem e estão incorporados ao negócio, porque a Reforma já vai ser uma mudança e tanto”, reforça Gustavo.
A revisão, que abrange cerca de 270 benefícios fiscais em diversos setores da economia, não afeta apenas a competitividade do agronegócio, mas também ameaça retrocessos em avanços ambientais, destacam os especialistas. O setor segue mobilizado para que as mudanças sejam avaliadas com cautela, protegendo tanto o produtor quanto o meio ambiente.
