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Analice Nicolau
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Famílias além do Padrão e o Manual que Rompe Barreiras e Valoriza a Diversidade

Obra da pesquisadora Samantha Dufner analisa diversidade familiar sob viés constitucional e humanista, abrindo caminho para a proteção legal de formações não reconhecidas e marginalizadas pela sociedade

Analice Nicolau

16/06/2023 18h00

No lançamento do livro “Famílias Multifacetadas”, a renomada pesquisadora Samantha Dufner apresenta uma abordagem inédita para garantir os direitos das famílias modernas. Com base em seu amplo conhecimento como mestre em Direitos Humanos, advogada, consultora, parecerista e professora em Direito das Famílias, Dufner explora os avanços na jurisprudência, incluindo súmulas, enunciados, provimentos, resoluções e convenções, relacionados aos novos modelos familiares e às entidades até então ignoradas pela sociedade.

Em seu manual de volume único, a autora abrange uma extensa variedade de formações familiares, desde casamentos e uniões estáveis tradicionais até núcleos homoafetivos, transafetivos, ectogenéticos, coparentais, monoparentais, socioafetivos e multiparentais. Além disso, ela explora formações não reconhecidas, como as famílias poliamoristas, simultâneas e multiespécies. Ao todo, são 16 capítulos dedicados às famílias conjugais e parentais, levando em consideração valores fundamentais como a diferença, a dignidade, a pluralidade, as liberdades, a diversidade e a equidade.

A importância de proteger e acolher essas famílias é destacada pelo prefaciador Rolf Madaleno, uma das principais referências do tema no país. Segundo ele, essas pessoas muitas vezes são invisíveis ao modelo padrão do direito de família e merecem ser destinatárias de um novo direito que honre suas escolhas e decoros.

O livro também aborda questões contemporâneas, como família, religião, patriarcado e direitos humanos das mulheres, estimulando uma discussão ampla sobre monogamia e relacionamentos não monogâmicos baseados no consenso e na cultura. Além disso, temas relacionados à reprodução humana assistida, inseminação artificial, fertilização in vitro, barriga solidária, intersexos, gênero neutro e outros são cuidadosamente analisados, com o objetivo de solucionar conflitos e garantir direitos.

“Famílias Multifacetadas” conta com um rico referencial doutrinário e um texto didático, contribuindo para a desconstrução de estigmas, discriminações e preconceitos que excluem do ordenamento jurídico todas as formas possíveis de amor. A obra está disponível em livrarias de todo o país e está atualizada de acordo com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 do CNJ, tornando-se obrigatório a partir de 2023.

Com essa publicação revolucionária, Samantha Dufner oferece uma visão abrangente e transformadora sobre as famílias contemporâneas, impulsionando a garantia de direitos e a inclusão de formações até então marginalizadas pela sociedade. A obra se torna uma ferramenta indispensável para advogados, estudantes e todos aqueles interessados em promover a igualdade e a justiça no âmbito familiar.

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