Durante Carnaval, Salvador virou referência por criar centros de acolhimento para filhos de ambulantes que trabalharam na festa

A cidade de Salvador é pioneira em uma iniciativa brilhante que deve servir de exemplo para outras cidades: o município decidiu criar um Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência, conhecido por CAAC; um lugar para receber os filhos dos ambulantes, catadores e cordeiras que trabalham no carnaval e no réveillon de Salvador. É uma espécie de hotel que acolhe essas crianças por 24 horas durante todos os dias dos períodos festivos para que os pais possam trabalhar tranquilos.

A iniciativa surgiu em 2018 e foi sendo aprimorada nos anos seguintes. Uma das mudanças foi o número de escolas que passaram a atender as crianças, que foi ampliada de quatro para cinco. O objetivo do projeto é coibir o trabalho infantil e outros abusos contra menores, e tem sido considerado um grande sucesso devido à grande adesão. As cinco unidades dos Caacs funcionam em escolas municipais estruturadas de maneira provisória com capacidade para atender 600 crianças e adolescentes com idade entre 0 a 17 anos nos dias de carnaval e no réveillon.

Para se ter uma ideia, no carnaval 2023, foram sete dias de acolhimento. As crianças começaram a chegar no dia 16 e ficaram até o dia 22 em período integral. Os pais tiveram acesso livre aos filhos para minimizar o sofrimento das crianças durante o período e também, para que algumas mães conseguissem amamentar os filhos, ou ainda, alimentá-los nos horários das refeições.

Este ano, o CAAC recebeu um bebê com 28 dias de vida e que ainda não tinha o registro de nascimento, e outro bebê com 30 dias. O Conselho Tutelar se encarregou de providenciar o registro para a criança que ainda não tinha a identificação. Resultado: a criança entrou no CAAC sem nenhum documento e saiu identificada. A entrada de crianças tão prematuras demonstra a confiança dos pais no trabalho desenvolvido pelas equipes.

Segundo Fernanda Lordêlo, secretária municipal de políticas para as mulheres, infância e juventude, e coordenadora do projeto, no início, alguns pais ficavam desconfiados e acreditavam que poderiam perder as crianças que fossem para os Caacs, no entanto, foram percebendo que o projeto era seguro e uma boa alternativa para muitos trabalhadores que não tinham com quem deixar os filhos.

“O CAAC é um projeto da prefeitura de Salvador criado com o intuito de acolher os filhos dos ambulantes e crianças em situação de violação de direito, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e pela abordagem social nos grandes eventos populares. E vem avançando e cada vez mais inserindo novas propostas: lúdicas, pedagógicas e de cuidado aos filhos dos ambulantes de 0 a 17 anos e, por conta dos esses resultados alcançados, tornou-se um case de sucesso para outras cidades replicarem, como foi o caso de Porto Seguro”, afirma Fernanda.

Em períodos como no carnaval e réveillon, os trabalhadores procuram garantir uma renda expressiva para todo o ano, é também uma época na qual muitas crianças, que são filhos desses vendedores, ficam expostas a perigos das ruas, violações e abusos. “No Carnaval de 2023 ampliamos a oferta nos Caacs, uma iniciativa importante que dá condição de tranquilidade para aquela mãe poder trabalhar e prover a família. As crianças receberam todo o suporte da nossa gestão nesses espaços, com estrutura, recreação, alimentação e serviços de saúde, higiene bucal, além de aulas lúdicas e educativas sobre o combate a leptospirose e vetores de arboviroses como dengue, zika e chikugunya” comenta Ana Paula Matos, vice-prefeita e secretária de saúde de Salvador.

Além da demanda espontânea, que é quando os pais levam os filhos por livre iniciativa, existe o trabalho inverso, que é quando as equipes identificam crianças nas ruas e sugerem aos pais que as elas fiquem nos Caacs. Em geral, os pais concordam com a sugestão após conhecer oS espaçoS. A estruturação dos Caacs segue de acordo com as normas previstas pela Vigilância Sanitária, Ministério Público e demais órgãos da rede. Para que o projeto atinja seus objetivos, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude recebe o apoio de outras pastas, como secretaria de educação, saúde, guarda municipais entre outras.

“Enquanto vice-prefeita e secretaria de saúde, fiquei feliz em ver equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros e dentistas cuidando dos pequenos. Sabemos a importância de introduzimos a cultura da prevenção e cuidados com a saúde em geral desde a infância e nos Caacs tivemos a oportunidade de ofertar assistência integral às crianças. Me enche de orgulho ver que essa iniciativa se tornou referência e serve de exemplo para outras cidades. Foi o carnaval da prevenção, cuidado e acolhimento”, conta a vice-prefeita.

O acolhimento no CAAC é feito para crianças e adolescentes cujos pais são ambulantes credenciados junto à Prefeitura e para filhos de catadores e cordeiras. Os próprios responsáveis podem levar seus filhos até o Centro, mas também há abordagens sociais e indicações de conselheiros tutelares. A grande demanda é de crianças com idade entre 0 a 7 anos, o que representa 55% dos acolhidos. As crianças são separadas nos centros por faixa etária. Dois centros são reservados para os berçários. Nos três outros centros, as equipes priorizam não separar os irmãos para que os familiares possam passar o tempo juntos.