O Banco do Nordeste vai destinar mais de R$ 25 milhões, por meio de editais sociais, a projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência e pacientes de oncologia. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 16, em Aracaju/SE pelo presidente do Banco, Paulo Câmara.
Os valores são oriundos de Imposto de Renda devido pelo BNB, referente ao exercício contábil 2024, e podem ser pleiteados por organizações que realizam projetos na área de atuação do Banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em 2022, o BNB repassou para projetos sociais R$ 7,1 milhões. No ano passado, foram R$ 16,8 milhões. “Esse é o maior valor já projetado para editais sociais que o Banco do Nordeste anuncia. Vamos auxiliar as políticas públicas junto com os estados e municípios nessas temáticas”, disse Câmara.
O aumento dos recursos previstos é de cerca de 50% em relação ao aplicado em 2023. O limite de aporte por projeto agora pode chegar a R$ 1,5 milhão. Projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) podem receber até R$ 1,5 milhão. Já as propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte e que sejam aprovadas em edital do BNB podem receber, cada uma, o limite de R$ 500 mil. Em 2023, o limite foi de R$ 300 mil. No caso de projetos ligados a infância, adolescência e idosos, o limite por projeto passa de R$ 300 mil para R$ 350 mil. O apoio nesses casos vem pelo Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) e pelo Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados ou com autorização de captação de recursos vinculados aos Fundos e Ministérios correspondentes. Os editais sociais do BNB poderão ser acessados na íntegra no portal (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos). As entidades interessadas devem realizar seu cadastro até 06 de setembro deste ano. A previsão de divulgação do resultado da seleção dos projetos é para o dia 09 de dezembro.
