Agora digitais, as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais de menores desacompanhados de pelo menos um de seus pais atingiram no primeiro semestre de 2024 o recorde de solicitações nos Cartórios de Notas do Distrito Federal.
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Os números do primeiro semestre de 2024 mostram um crescimento de 62% na procura do ato em relação ao mesmo período de 2023 e de 196% em relação ao primeiro semestre de 2022. Foram 394 nos primeiros seis meses deste ano frente a 243 entre janeiro e junho do ano passado. Já no primeiro semestre de 2022 foram feitos 133 documentos de autorização eletrônica de viagem. Apenas no mês passado foram registradas 105 solicitações no DF. No total, são 1.428 solicitações desde o início do serviço de modo online.
O documento é necessário para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis, deve aumentar ainda mais com a chegada das férias escolares. Ele deve ser solicitado pelos pais ou representantes legais da criança ou adolescente. “A recente alta nas solicitações de Autorizações Eletrônicas de Viagem para menores desacompanhados, tanto nacionais quanto internacionais, demonstra a crescente confiança das famílias na segurança e na praticidade proporcionadas por este documento”, comentou Geraldo Felipe de Souto Silva, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal.
Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos. Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado.
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.
Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do Cartório de Notas mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Nesta opção, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
