Em um momento em que muito se discute sobre liberdade de expressão e aceitação social, o advogado Antonio Baptista Gonçalves, pré-candidato à presidência da OAB/SP, chama atenção para falta de engajamento da entidade com questões importantes para sociedade. Ele afirmou que a instituição deve ser mais efetiva na luta por direitos igualitários e pediu por mudanças urgentes.
Além de advogado, Antonio é Palestrante, Conferencista Nacional e Internacional, Escritor e Entrevistador
O advogado é Pós-Doutor em Ciência da Religião, Doutor e Mestre em Filosofia do Direito Acredita e acredita em uma OAB/SP que represente toda a classe sem distinções, primando pela transparência e que se dedique de forma clara e objetiva na inclusão e capacitação dos profissionais do estado de São Paulo. “A OAB, ao longo do tempo, se preocupou em atender os interesses de muitos grupos, mas deixou de lado questões fundamentais como a diversidade, defesa das prerrogativas, suporte para recém-formados e advogados idosos, bem como questões relacionadas à proteção de dados, que se trata de um assunto pontualíssimo não só no meio jurídico, mas em todos os segmentos da sociedade. A entidade promotora da ordem jurídica do estado de direito e defensora da Constituição, deve zelar para que tenhamos uma sociedade mais igual e sem preconceitos”, disse.
O advogado é Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP
De acordo com Antonio, mesmo com a diversidade étnica do Brasil, muitas vezes essa cultura não é transmitida por conta do racismo estrutural. Por isso, a OAB tem a responsabilidade de buscar soluções por uma sociedade mais justa e igualitária. “A entidade é a casa da democracia e dos direitos humanos independentemente da cor, credo ou gênero. Isso pode e deve ser ampliado”, afirma. Ele também cita a situação do machismo, que faz com que muitas advogadas e estagiária se sintam coagidas no ambiente de trabalho. “A OAB/SP precisa levar em consideração a representatividade das advogadas e entender quais as dificuldades enfrentadas pelos escritórios capitaneados por elas, bem como saber se elas possuem respeito por parte das entidades e do Estado para o livre exercício de sua atividade”.
Antonio afirma que racismo é uma realidade na advocacia, mas quer mudar essa história
Já na questão do LGBTQUIA+, o advogado conta que antigamente, a pessoa que se declarasse gay na classe poderia até ser demitida por isso. Hoje, as coisas mudaram um pouco e já há mais respeito, mas Antonio diz que a batalha ainda é pelo reconhecimento, acesso e ocupação de espaço em ambientes onde outrora não havia. Outra luta importante é a representatividade para os advogados na 3ª idade. “Sabemos que são muitas as dificuldades impostas aos advogados na terceira idade, principalmente com a pandemia do Covid-19, que obrigou a inclusão digital em curto espaço de tempo. Mesmo com o fim da pandemia, seria premente que a OAB/SP fornecesse cursos de capacitação para os idosos, que permitisse a inclusão digital de uma maneira uniforme com demais faixas etárias. Não obstante, é preciso rever a isenção da anuidade para aqueles que contribuíram demais com a entidade que representa a advocacia bandeirante”.
Antonio luta contra o machismo, o assédio moral ou sexual e o acossamento das estagiárias e advogadas
Por fim, Antonio afirma que a OAB tem o dever de ser mais efetiva na luta por direitos igualitários. “É de fundamental importância que o direito de exercer a defesa plena de seus clientes e, principalmente, o acesso aos autos de um processo e comunicação com seus clientes sejam garantidos pela OAB/SP. O advogado jamais deve ser impedido de exercer a profissão e é dever da OAB/SP fazer com que as prerrogativas sejam cumpridas”, finalizou.
