O evento inédito e gratuito, com vagas limitadas, vai apresentar as mudanças recentes na legislação em Portugal, que facilitam o acesso dos descendentes brasileiros à cidadania europeia.
Após a apresentação, os especialistas estarão disponíveis para tirar dúvidas. Haverá ainda transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal da Martins Castro Consultoria Internacional, organizadora da ação.
O CEO da Martins Castro, consultoria internacional sediada em Lisboa, Renato Martins, avalia que a simplificação das regras tem estimulado o crescimento dos pedidos de nacionalidade. Nos últimos meses, o número de solicitações na consultoria avançou cerca de 40%. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, ele projeta que esta tendência avance nos próximos anos porque há ainda milhares de brasileiros que desconhecem a legislação relativa à cidadania portuguesa.
Atualmente, a lei permite a transmissão da cidadania até a segunda geração, que são os netos, mesmo que os ascendentes, os pais, não tenham acessado o direito anteriormente. Como a nacionalidade tem título de herança, pode ser repassada para as gerações subsequentes.
“Muitos sabem que os avós são portugueses, mas, como esses documentos não estão mais em posse das famílias, não conseguem ter provas documentais da naturalidade do português emigrado,” diz Martins.
Serviço
A palestra “Netos e Bisnetos: caminhos para a nacionalidade portuguesa”, com os palestrantes Renato Martins, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e CEO da Martins Castro, e Thiago Huver, mestre em Direito Internacional Privado e sócio da Martins Castro, acontece no próximo sábado (20), das 14h às 17h, no InterContinental São Paulo, localizado na Alameda Santos, 1123. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. Para acompanhar o evento no canal da Martins Castro no YouTube, clique aqui.
