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Analice Nicolau
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Advogado Cássio Temoteo da Costa explica a importância da assessoria jurídica em academias

O especialista enfatiza que conflitos entre estabelecimentos e alunos podem surgir em várias situações, desde questões contratuais até lesões durante as atividades físicas

Analice Nicolau

22/02/2024 10h30

No universo dinâmico das academias, onde a busca por um estilo de vida saudável se entrelaça com questões contratuais e legais, a presença de uma assessoria jurídica se revela crucial. Em uma entrevista exclusiva, Cássio Temoteo da Costa, Sócio Fundador Nominal da Cássio Temoteo da Costa Advogados e especialista em Direito Civil e Direito Empresarial, discutiu a relevância de contar com suporte legal nesse contexto.

Cássio Temoteo da Costa destacou que os contratos estabelecem a base para a relação entre academias e seus clientes, alinhando direitos, responsabilidades e expectativas mútuas. Essa relação, muitas vezes, é desafiadora, especialmente em situações em que os alunos pagam mensalidades, mas não frequentam as aulas regularmente.

“É fundamental estabelecer políticas claras e justas para reembolsos ou créditos em casos de ausência dos alunos. Uma assessoria jurídica pode ajudar a formular essas políticas de maneira equitativa para ambas as partes, garantindo conformidade com regulamentações legais e evitando conflitos potenciais”, explicou o advogado.

O especialista ressalta que, na redação desses contratos, há desafios legais como responsabilidade civil, rescisão contratual e direitos do consumidor. Em coerência, uma assessoria jurídica especializada se torna essencial para garantir que os contratos sejam claros, compreensíveis e estejam em total conformidade com a legislação.

A segurança dos alunos é uma prioridade máxima para qualquer academia, de acordo com Cássio. Medidas adequadas, como manutenção regular dos equipamentos, treinamento adequado para os instrutores e cumprimento das regulamentações de segurança aplicáveis, são fundamentais.

“É crucial realizar inspeções regulares nos equipamentos, implementar protocolos de segurança claros e garantir que todos os instrutores sejam devidamente qualificados. Promover a conscientização dos alunos sobre a importância da segurança e o uso correto dos equipamentos também é vital para reduzir o risco de acidentes”, acrescentou Temoteo.

Cássio enfatiza ainda, que os conflitos entre academias e alunos podem surgir em várias situações, desde questões contratuais até lesões durante as atividades físicas. Nesses casos, uma assessoria jurídica especializada desempenha um papel primordial na resolução desses conflitos, oferecendo aconselhamento legal especializado e representação em negociações ou processos judiciais, se necessário.

“Buscar uma resolução justa e amigável para os conflitos é benéfico tanto para a academia quanto para os alunos, evitando os custos e inconvenientes associados aos litígios prolongados”, afirmou o profissional.

Para evitar mal-entendidos e construir uma relação de confiança, Cássio enfatiza a importância das academias adotarem práticas de transparência e comunicação clara com os alunos sobre questões legais e contratuais. Informações detalhadas sobre os termos do contrato, políticas de cancelamento, procedimentos de segurança e direitos dos consumidores são cruciais.

Um dos aspectos mais críticos, segundo o advogado, é garantir a segurança dos alunos e proteger-se contra possíveis ações legais por lesões ou danos. As academias devem adotar uma abordagem proativa, implementando políticas de segurança robustas, mantendo contratos claros e abrangentes, e buscando orientação jurídica especializada para lidar com questões complexas relacionadas à responsabilidade civil e regulamentações de segurança.

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