A Dra. Talita Arruda, renomada advogada especializada em Direito Penal e Lei Maria da Penha, compartilhou sua trajetória profissional e preocupações relevantes acerca do cenário jurídico relacionado à violência doméstica. Em uma entrevista exclusiva, a profissional revela sua experiência, desafios e perspectivas da Lei Maria da Penha no Brasil.
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- A advogada ressalta que a conscientização desempenha um papel fundamental na prevenção de denuncias falsas.
Dra. Talita iniciou sua carreira advocatícia aos 21 anos, tendo trabalhado inicialmente no escritório de uma ex-professora da graduação. Apesar de uma intensa experiência de 18 meses nesse ambiente, sua paixão pelo Direito Penal a levou a tentar a advocacia solo. O convite para lecionar na Universidade Estadual de Maringá marcou um ponto crucial, abrindo caminho para seu envolvimento na área criminal.
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- Para Talita, o futuro da Lei Maria da Penha deve haver um acompanhamento multidisciplinar e outras formas de ajuda para aqueles que buscam uma vida livre de agressividade.
A advogada destaca a Lei Maria da Penha como um pilar da legislação brasileira, considerada a terceira melhor do mundo nesse contexto. Contudo, ela ressalta que a eficácia da lei é comprometida pela falta de políticas públicas adequadas, fiscalização efetiva e investigação minuciosa na concessão de medidas protetivas de urgência.
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- A advogada Talita Arruda destaca a Lei Maria da Penha como um pilar da legislação brasileira.
Um dos desafios enfrentados é a questão das falsas denúncias. Dra. Talita enfatiza que não é a falta de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha que leva a essas denúncias, mas a falta de caráter. Essas denúncias falsas descredibilizam o sistema, prejudicando aquelas que realmente necessitam de ajuda. A conscientização, portanto, desempenha um papel fundamental na prevenção dessas situações.
A profissional ressalta o papel essencial do advogado, destacando a necessidade de ética e postura ilibada ao lidar com casos relacionados à Lei Maria da Penha. O desafio é recusar casos em que medidas protetivas são solicitadas sem fundamento em crime real, reconhecendo a importância de alinhar valores com os clientes.
O registro minucioso de eventos é a principal recomendação para se proteger legalmente sem recorrer a denúncias falsas. Além disso, ela destaca os desafios enfrentados por mulheres advogadas, como o machismo estrutural nas instituições judiciais e na polícia, além da dificuldade na coleta de provas em casos de violência doméstica.
“Tudo o que ocorre na vida das partes deve ser registrado. No momento que se percebe a possibilidade de uma acusação falsa, todo cuidado é pouco” enfatiza a advogada.
Para Talita, o futuro da Lei Maria da Penha não exige mais legislação ou punições simplistas, mas sim acompanhamento multidisciplinar e outras formas de ajuda para aqueles que buscam uma vida livre de agressividade. Ela desafia a sociedade a ser o pilar em que homens e mulheres encontram respaldo e modelos de retidão, promovendo mudanças positivas.
A tecnologia desempenha um papel crucial na disseminação de informações de qualidade. Aplicativos e botões do pânico são ferramentas valiosas para mulheres em relacionamentos tóxicos. O acesso a registros de agressores condenados também é essencial para permitir que mulheres busquem informações em órgãos oficiais.
“O conselho que dou a todas as mulheres sempre, é: sejam independentes emocional e financeiramente, pois assim cada uma terá possibilidade de escolher, ir ou ficar, sem jamais precisar tolerar uma situação de violência por necessidade de sustento seu e/ou de sua prole.” finaliza Talita.
