Com o foco em “promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário na manhã desta terça-feira (3).
Em discurso de cerca de 20 minutos, Toffoli destacou o objetivo do Judiciário, sem deixar de mencionar o Legislativo e ao Executivo.
“Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável.”
Toffoli afirmou que dizer que o trabalho do Supremo será feito “mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes”. No plenário, encontravam-se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e ministros como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).
Antes de encerrar, Toffoli dirigiu-se ao cidadão brasileiro, a quem reafirmou “o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos e garantias fundamentais”.
Outros discursos
Depois de Toffoli, os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também falaram. Representando o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão fechou a cerimônia.