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60 Anos, 60 Histórias

A Novacap começa num botequim de Anápolis

“Bossa nova mesmo é ser presidente nesta terra descoberta por Cabral. Para tanto, basta ser tão simplesmente simpático, risonho, original”, Juca Chaves em “Presidente Bossa Nova”

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Olavo Davi Neto e Vítor Mendonça
redacao@grupojbr.com

Ainda no quinto mês do ano, quando se assinou o Decreto nº 480, datado de 30 de abril de 1955, como dito na reportagem de ontem, o marechal José Pessoa, presidente da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, deu ordens para erguer uma cruz na área escolhida pelo grupo. É a Cruz do Cruzeiro, tida por Ernesto Silva — e também por JK — como “a verdadeira pedra fundamental” do novo Distrito Federal, como menciona na obra História de Brasília. O monumento teria, ainda, grande importância na história da construção da terceira capital do Brasil, em assuntos que veremos mais à frente neste especial.

Pouco tempo depois, no dia 11, um novo decreto, desta vez legislativo — posteriormente sancionado pelo governador de Goiás, José Ludovico —, basicamente deu plenos poderes orçamentários e políticos ao governador para desapropriar as terras de interesse nacional. Dispõe a legislação, no artigo 1º, que, no período de cinco anos, o Executivo estava “autorizado a efetivar (…) a desapropriação” da área delimitada pela missão do marechal Pessoa.

No segundo tópico, previa-se a “permuta do imóvel expropriado por outro disponível de igual valor”, além de, no artigo 4º, estabelecer a responsabilidade pessoal de José Ludovico “pela prática de todos os atos decisórios relacionados com as desapropriações e indenizações.” O artigo 6º autorizava o governo a “abrir, no prazo do artigo 1º, os créditos indispensáveis à execução desta lei, até o limite correspondente à soma dos valores dos bens objeto da expropriação.” Era a contribuição do parlamento goiano ao projeto da nova capital.

Ainda naquele maio, Pessoa solicitou do estado de Goiás a construção de um aeroporto no Sítio Castanho para facilitar o início das obras. Sob as ordens de Bernardo Sayão — cuja história, pela primeira vez, cruza-se com a de Brasília —, as obras do terminal Vera Cruz foram finalizadas em dois meses. A pista, de 2,7 km, seria a primeira a receber aeronaves na futura capital. Atualmente, é onde fica a Rodoferroviária e o Shopping Popular.

Goiás larga na frente

Já em outubro, mês em que Juscelino Kubitschek se sagrou vencedor nas eleições presidenciais, o governador goiano criou a Comissão de Cooperação para a Mudança da Capital Federal. Esperto, José Ludovico nomeou à presidência do grupo o médico Altamiro de Moura Pacheco, que rodara o interior do estado no exercício da profissão e se inserira no imaginário da população interiorana do estado, além de fundar, em Goiânia, o Instituto Médico-Cirúrgico da nova sede do poder estadual.

E coube ao médico percorrer a cavalo a área delimitada pela Comissão de Localização da Nova Capital Federal para conversar com proprietários e comprar-lhes as terras. A primeira desapropriação, oficializada com pompa e circunstância a 30 de dezembro, no Palácio das Esmeraldas — sede do governo local —, foi a da Fazenda Bananal, que abarcava todo o Sítio Castanho apontado como ideal pela comissão de Pessoa.

Eram quatro mil alqueires situados na mesopotâmia dos rios Bananal e Torto, região conhecida atualmente como Plano Piloto. Como compensação, um cheque de Cr$ 4.700 em nome do proprietário, Jorge Pelles. Pela cotação da época, segundo a edição de 31 de dezembro de 1955 do Correio da Manhã, o pagamento valia US$ 71,5. Em valores atuais, seriam pagos cerca de R$ 314 a Pelles.

Seriam, pois o depósito não encontrou fundos. Ou seja, era um “voador”, “borrachudo”, como comentam os mais antigos. A falta de valores foi, porém, momentânea, pois no mês anterior o Congresso aprovara o Orçamento da República para 1956, no qual destinou Cr$ 120 milhões para as expropriações no Planalto Central, que seriam disponibilizadas à comissão goiana. Em meados do ano seguinte, então, a dívida seria quitada.

No ermo do cerrado no Planalto Central, o aeroporto de Vera Cruz, onde hoje se encontra o Shopping Popular e a antiga Rodoforreviária. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A dança da cadeira do Catete

Da segunda metade de 1954 ao início de 1956, cinco presidentes comandaram o país, na crise sucessória mais longeva do Brasil. Após o suicídio de Vargas, o vice-presidente Café Filho, do Partido Social Progressista (PSP), subiu ao poder e comandou a nação por um ano e 76 dias. Deu tempo, porém, de homologar a decisão pelo Sítio Castanho, como publicado no Diário Oficial de 1º de setembro.

Também houve a oportunidade de o marechal Pessoa relembrar os tempos da invasão portuguesa e sugerir uma continuidade histórica com a nova cidade — algo já visto na 12ª reportagem deste especial.

“Tenho a honra de sugerir a Vossa Excelência o nome de Vera Cruz para batismo da futura Capital Federal do Brasil”, registrou o marechal. Café Filho recebeu a comunicação, mas não deu resposta até 8 de novembro, quando complicações de saúde o fizeram renunciar à faixa presidencial em benefício de Carlos Luz, do Partido Social Democrático (PSD).

Apesar de estar inscrito na mesma sigla de Juscelino, Luz caiu em apenas três dias — o mais breve mandato de um presidente brasileiro —, acusado de articular um golpe para impedir a posse de JK. Assim, o próprio partido declarou apoio ao Movimento 11 de Novembro, capitaneado pelo militar Henrique Teixeira Lott, um bastião do legalismo dentro do Exército, que pedia o afastamento do então mandatário.

Com a queda mais rápida do Brasil, o primeiro vice-presidente do Senado, Nereu Ramos (PSD), assumiu a cadeira no Palácio do Catete e transferiu o poder, em 31 de janeiro de 1956, a Juscelino Kubitschek, o 21º presidente da República, terceiro do PSD em sequência. Pouco dias após a posse, um outro presidente, desta vez da comissão responsável por demarcar o novo Distrito Federal, entregou o cargo. JK, porém, não aceitou a proposta do marechal Pessoa, que permaneceu na liderança do grupo.

A meta que dobrou as outras metas

Juscelino e equipe haviam elaborado um plano desenvolvimentista para o país. Baseados em estudos — como do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE) e da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) —, apontaram soluções para os “gargalos” da economia brasileira, que amarravam a evolução do Brasil. Essencialmente agrária, exportadora de commodities e importadora de bens de consumo, a nação carecia de investimentos para mover o crescimento da economia.

E era justamente o que se propunha o presidente eleito. Focado na área de energia, transportes e indústrias de base, além de educação e alimentação, JK teria a construção da nova capital como uma “meta-síntese”, como definido pela historiografia contemporânea. Para erguer a terceira sede do poder brasileiro, todos os setores tidos como cruciais deveriam passar por transformações, já que a cidade a ser edificada ficaria em uma região de difícil acesso, carente do básico para o estabelecimento de uma sociedade.

Cartaz do governo JK em Minas. Na campanha presidencial, o Plano de Metas para o país resumido no slogan “50 anos em cinco”. A construção de
Brasília era a “meta- síntese”

A mensagem do presidente sorriso

Pelo Decreto nº 38.281, de 1955, a Comissão de Localização da Nova Capital passou a ser chamada de Comissão de Planejamento e da Mudança da Capital Federal. É, portanto, um marco na virada do movimento mudancista. E logo no terceiro mês de mandato, já em 1956, o novo presidente daria outro passo importante para o movimento de transferência da capital da República — mesmo que acontecimentos pontuais tenham agido de forma contrária.

O governo precisava deixar claro que tiraria a Presidência, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Rio de Janeiro. Para tanto, JK pediu auxílio ao jurista Santiago Dantas para elaborar um Projeto de Lei (PL) “capaz de cobrir todas as fases da transferência, sem que me visse obrigado a recorrer, de novo, ao Congresso”, segundo o próprio presidente, o que poderia inviabilizar o início das obras. A turbulência do suicídio de Vargas e a crise presidencial ainda latejavam na política nacional, razão pela qual “era grande e aguerrida a bancada oposicionista no Congresso.”

Sorriso e simpatia eram as marcas de Juscelino na sua campanha à Presidência: o “presidente bossa nova”

À exceção da data de transferência, cujo agendamento era função do Legislativo, o PL de Dantas estava “perfeito”, segundo JK. Faltava apresentá-lo ao povo. Com viagem marcada a Manaus, o presidente resolveu fazer uma escala em Goiânia para realizar “um ato público, a ter lugar na principal praça da capital do estado, durante o qual eu assinaria (…), a mensagem que seria enviada ao Congresso”. E teria dado certo, caso tudo não desse errado.

Antes da descida, o avião presidencial deparou com uma imensa aglomeração à espera da chegada da comitiva. À frente, porém, “uma nuvem branca e densa, como imenso floco de algodão, estacionou exatamente em cima da pista”, conforme conta Juscelino. A solução foi se encaminhar a Anápolis, onde “não havia vivalma nem no campo de pouso nem no edifício da administração”, pois eram 4h30. Depois de aterrissar, a delegação se encaminhou a um pequeno bar para o desjejum.

Lá, foram vistos por populares, que se apressaram em chamar o prefeito, Carlos de Pina. Então, em “um botequim ao lado do aeroporto de Anápolis, e assistido apenas por meia dúzia de curiosos”, em 18 de abril, o chefe do Executivo leu a mensagem que, de uma só vez, determinava a mudança da capital e criava a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) — ainda que dependesse de aprovação do Legislativo. Essa história, porém, veremos na próxima reportagem da série.


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