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A marcha contra Brasília

“Quero um bate-papo na esquina | Eu quero o Rio antigo com crianças na calçada | Brincando sem perigo” | Nonato Buzar e Chico Anysio em “Rio Antigo”

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Olavo David Neto e Vítor Mendonça
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A epopeia de Brasília dependeu, desde a concepção, de luta aguerrida de bastiões mudancistas. Desde as épocas mais antigas, ainda nos debates da primeira Constituição brasileira – em 1824, a Imperial -, a ideia de integrar o país partindo de uma capital geograficamente equidistante das fronteiras foi rebatida pelas elites econômicas, sobretudo agrárias. A equação é relativamente simples: seja guiado pelo ouro mineiro, que motivou a troca de Salvador por Rio de Janeiro como sede colonial, ou pelo café paulista, o Brasil só existia no litoral mais ao sul.

E era de particular interesse ao agronegócio que os legisladores, além do chefe do Executivo, ficassem a poucas horas de distância do lobby dos produtores de maior robustez. Na Política do Café com Leite, que dominou a República do final do século XIX ao início de 1930, os acordos nem se fariam tão necessários. As oligarquias mineiras (leite, pela criação de gado) e paulistas (pelo aspecto cafeeiro) se revezavam na Presidência, sempre com nomes que representassem diretamente seus interesses.

O único desta fase a tomar alguma atitude na linha do mudancismo, ainda que tímida e por trás da janela, foi Epitácio Pessoa. Em 1922, o presidente acatou legislação do Congresso Nacional e mandou inaugurar, em homenagem ao centenário da República, a pedra fundamental de Planaltina. E só. Nem ao evento o mandatário compareceu. A assunção de Getúlio Vargas ao Palácio do Catete, no nascer da terceira década do século XX, apesar de certo rompimento com a elite paulista, não representou um alento para o ideal de transferência do centro político do país.

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O esquecimento do projeto mudancista durante a primeira Era Vargas, de 1930 a 1945, foi notório. Mesmo que significasse um rompimento à política dominada pelos cafeicultores de São Paulo, tanto o Governo Provisório quanto o Estado Novo se abstiveram de pautar a interiorização da capital brasileira. O pé de guerra entre o Vale do Paraíba e Getúlio dava claras mostras do poder paulista, que em 1932 foi às ruas exigir que o novo chefe de Estado se submetesse a uma Constituição, além de reclamar a perda da dominância no cenário político.

Quando o cenário mudou

O conflito, abordado anteriormente neste especial, verteu sangue de ambos os lados, tendo sido o município paulistano inclusive bombardeado por aviões legalistas. O próprio Juscelino Kubitschek, médico da tropa nacional, esteve nos campos de batalha e testemunhou a carnificina. O cenário passou a mudar durante o mandato de Eurico Gaspar Dutra, general que sucedeu Vargas no comando da nação. Ainda que friamente, Dutra acorreu a comissões e grupos de estudos, com destaque para a Comissão Polli Coelho, também mencionada nesta série.

Por isso, o movimento de JK – que participara da Assembleia Constituinte de 1946, cujo resultado trouxe de volta a mudança da capital ao texto magno – mostrou-se um rompante quase revolucionário. Ao afirmar, em 1955, que construiria uma nova capital da República no Planalto Central, Juscelino despertava muitos dos “donos” do Brasil, a quem o país sempre servira. A meta-síntese do plano erigido para a campanha presidencial logo ganhou força. Lá estava JK anunciando sua intenção ao mundo ainda em 1956 .

Nem bem a Mensagem de Anápolis chegara ao Congresso Nacional, parte do povo esquecido desta terra se alvoroçou. À oposição, porém, restou lançar mão de argumentos e discursos inflamados contra a empreitada de uma nova capital.

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Guerras verbais

Deputado pelo então Distrito Federal, o jornalista Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (UDN), tinha mãos e dedos afiados. Ainda no Governo Provisório, uniu-se à Aliança Nacional Libertadora, onde colaborou com Luiz Carlos Prestes e os comunistas, que deflagraram o levante vermelho de 1935. Três anos depois, em plena ditadura do Estado Novo, dedicou-se ao jornalismo, pouco antes de guinar drasticamente à direita e romper, a partir de 1939. Com a redemocratização, atuou como repórter independente para o Correio da Manhã, do Rio, onde assinava a coluna Tribuna da Imprensa.

O sucesso enquanto contador de notícias o alçou à Assembleia Municipal como vereador, em 1947. Ácido nas matérias, ganhou popularidade e, mesmo desligado do jornal onde trabalhava, fundou o próprio veículo de comunicação, para o qual reaproveitou o nome da antiga coluna. No comando editorial, partiu abertamente ao ataque a seus opositores, e se viu pivô da crise que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954. A esta altura, já atuava na Câmara dos Deputados. Na incerteza da sucessão, Lacerda defendeu abertamente que as Forças Armadas impedissem a posse de JK, eleito em 1955.

Sem sucesso, coube a ele combater a punhos de ferro a principal proposta do então recém-empossado presidente. “Parece mesmo que Kubitschek e seu séquito, subitamente enojados da maresia e do litoral, pretendem limitar-se a transferir-se para lá, atiçados pelo demônio da selva, e deixando por cá uma máquina administrativa que só funciona com o elemento humano.”, veiculou em 7 de outubro de 1956 o periódico de Lacerda. Cinco dias depois, portanto, da primeira visita de JK ao Planalto Central. A caneta do político/jornalista era rápida e insistente.

Vice de JK, João Goulart , peça importante para evitar uma CPI para apurar os gastos com Brasília. Seu partido, o PTB, pretendia apoiar a investigação

Campanha cultural

O senador Alencastro Guimarães, apesar de encabeçar as fileiras do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do vice-presidente João Goulart, tecia comentários contrários à construção. “Construir Brasília é a mesma coisa que um favelado comprar mobília de luxo”, afirmou o parlamentar ao jornal, explicando que o orçamento previsto para abranger todas as obras necessárias a uma cidade extrapolava Cr$ 150 bilhões. Essas críticas e o início da campanha da Tribuna da Imprensa se deram já em 1956, quando apenas o Catetinho e poucas outras obras despontavam no cerrado.

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A residência provisória – construída com dinheiro privado de amigos do presidente -, aliás, também foi alvo de Lacerda. “O permanente turista que é o sr. Juscelino Kubitschek cuidou, antes de mais nada, de mandar construir na futura capital, uma casa destinada aos veraneios presidenciais”, atacou. O tom de escárnio ao comentar a agenda de JK, ao compará-lo com um visitante, quase um mochileiro, em algumas publicações, cedia certo espaço ao emergencialismo direcionado a determinados recortes públicos.

“Quando ‘B r a sí l i a’ for inaugurada, o carioca perderá o apoio do governo federal”, previa, em 23 de
dezembro de 1956. O principal ataque, porém, veio na mensagem de final de ano. O artigo “A mentira
carioca de 1956” elencava a promessa da capital como uma bravata de um Executivo perdido. O escriba alertava à “maneira inconsequente e improvisada com que se pretende transferir a capital”. Mais à frente, porém, tranquilizava o leitor, pois, segundo ele, “tudo está a indicar que a capital do Brasil, durante muito tempo, ainda continuará onde está”.

Conhecido por seus opositores como “O Corvo”, o jornalista e político Carlos Lacerda era o mais duro opositor da transferência da capital para Brasília

Ventos contrários

A investida contra Juscelino e a meta-síntese do governo JK continuaram em 1957. De qualquer forma, até os opositores da transferência percebiam a movimentação em torno da nova sede do poder nacional, mesmo que preferissem fazer mofa dos esforços candangos.

Com certo bom humor, propunham-se medidas capazes de melhorar a atuação do Executivo brasileiro. Atitudes como mudar os políticos governistas para o epicentro das obras, separar chefe de governo do chefe de Estado – algo similar ao parlamentarismo -, comprar uma fábrica de placas de bronze (em provocação às inaugurações de JK), e a votação de uma lei que desse o mérito de todas as obras “desde a descoberta do Brasil” como iniciativas de JK. Coube à oposição mudar a estratégia.

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Parlamento que aprova também trava

Descrentes da capacidade de Juscelino em tocar o projeto de Brasília, os parlamentares oposicionistas pouco ou nada fizeram para frear ou arquivar as propostas relativas à construção enviadas ao Legislativo pelo Catete. Com tamanha promessa feita, os adversário políticos de JK entendiam aquela empreitada como o suicídio público do presidente, que não cumpriria os prazos e deixaria uma obra faraônica deserta em meio ao cerrado. O início dos trabalhos, porém, mostrou um povo obstinado a entregar tudo no tempo por seu líder.

O mês de outubro de 1958 trouxe uma proposta inusitada. A mesma UDN que propusera, através do deputado goiano Emival Caiado, a inauguração da nova cidade a 21 de abril de 1960 – apesar de udenista, Caiado apoiava a mudança -, sugeriu que se adiasse em dez anos a transferência da capital. A proposta é de autoria do então senador Othon Mader, e foi derrubada pela bancada governista. Também senador pela legenda, João Vilasboas sugeriu que não só adiassem a abertura, mas interrompessem as obras de Brasília, a “boneca com que V. Exa. [JK] se distraía”.

O ano de 1959 trazia a certeza de que, dali a pouco mais ou menos 12 meses, o Brasil teria pronta a terceira capital de sua história. Para a oposição, era a derrota do monstro que, de uma forma ou outra, ajudara a criar – e alimentara. As investidas midiáticas não obtiveram o sucesso esperado, e as tentativas jurídico-políticas esbarravam na habilidade de Juscelino e de seu pessoal para alcançar entendimentos por vezes impensáveis.

Num episódio de vias de fato entre o chefe do Departamento Federal de Segurança Pública (antecessora da Polícia Federal) e um deputado udenista, JK optou pelo segundo e pôs panos quentes. Mas era só uma fagulha; a labareda viria no Congresso. “Certo dia, eu estava no meu gabinete e, para relaxar o espírito, liguei um rádio que possuía sobre a mesa”, conta Juscelino em Por Que Construí Brasília. A notícia quase o derrubou da cadeira. Líder do PTB, o deputado Osvaldo de Lima Filho aderira a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela UDN. Encabeçada por Carlos Lacerda, a ideia da CPI era apurar desvios e má gestão de dinheiro público na construção de Brasília.

Era a segunda guinada na vida do comunicador. Ao invés de combater a popular e apelativa ideia da nova capital, passou a atacar como se fez essa cidade. “Não somos contra Brasília. Somos contra a maneira como ela vem sendo construída”, diziam aqueles que, desde 1956, criticavam a saída da administração pública da Baía de Guanabara. O apoio petebista à investigação quase pôs presidente e vice um contra o outro.

João Goulart teve de ouvir Juscelino por horas a fio, numa ligação em que o chefe do Executivo negociou de todas as formas para que o partido de seu substituto retirasse o apoio à CPI. “O que Carlos Lacerda tinha em mente não é a apuração de qualquer irregularidade, mas impedir que a transferência da capital se fizesse na data marcada”, argumentou JK a Jango.

Kubitschek, segundo conta em seu livro de memórias da construção, “não tinha qualquer objeção a fazer” sobre investigações na Novacap e nas obras do Plano Piloto, “mas no dia 22 de abril de 1960, vinte e quatro horas após a transferência”. A ideia de retardar a instauração de uma CPI para depois da inauguração ajudou a articular a volta atrás do PTB, que se desentendeu com o governo, segundo Juscelino, por uma negociata. Santiago Dantas – o jurista que redigiu a legislação da Novacap, em 1956 – não tinha boa aceitação na sigla. Quando JK o indicou ao Ministério da Agricultura, então, abriu a caixa de Pandora.

Ainda que aliados, os políticos petebistas se viam incomodados com a falta de protagonista do partido no governo JK. Com a indicação de Dantas, perderiam ainda mais espaço, já que o concorrente à pasta não tinha capilaridade no partido. A saída foi a recusa do convite. João Goulart, a quem interessava a CPI para que o Catete mostrasse as mãos limpas ao povo, ainda tentou dissuadir, mas as assinaturas do PTB deixaram o documento de Lacerda, que por uma rubrica não foi aprovado
no Congresso Nacional.




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