A Organização Mundial da Saúde estima que atualmente o Brasil tem quase 1,2 milhão de cegos, dos quais 60%, ou 700 mil, em números absolutos, poderiam ter a condição evitada ou revertida caso recebessem tratamento adequado a tempo. Para auxiliar na mudança desse cenário, o CBO promove em 7 de maio, Dia do Oftalmologista, o V Fórum Nacional de Saúde Ocular, evento que reunirá no Senado profissionais da área, parlamentares e autoridades de saúde.
O último Censo realizado pelo CBO mostra que no há no país um oftalmologista para cada grupo de 11.604 pessoas – a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza um para cada 17.000 — e que estes especialistas se encontram em 82,7% das Regiões de Assistência à Saúde (RAS), critério geográfico estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS). Mesmo assim, o sistema de atendimento no SUS é insuficiente.
“As capitais e grandes centros têm um número de oftalmologistas muito superior ao considerado ideal. Contudo, por falta de uma entrada no sistema para um atendimento de complexidade primária, ampla, de qualidade e resolutiva — nossa população não tem acesso a saúde ocular plena”, analisa o presidente do CBO, Milton Ruiz.
O CBO já protocolou junto ao Ministério da Saúde o projeto Mais Acesso à Saúde Ocular, documento que lista 20 pontos para sanar os problemas identificados e estender a cobertura a 100% das RAS. O principal pilar da iniciativa é a implementação da atenção primária oftalmológica. Hoje, a atenção oftalmológica está concentrada no tratamento de doenças oculares já instaladas.
“Seria muito mais efetivo, inclusive em termos financeiros, promover exames de médicos de refratometria, ações de prevenção dos agravos e de promoção da saúde. Assim que implantada, a estratégia não só vai reduzir a espera dos pacientes por consultas como irá desafogar a atenção secundária e terciária”, explica Ruiz.
Entre os pontos destacados no programa Mais Acesso à Saúde Ocular também estão o estímulo à instalação de centros oftalmológicos em áreas prioritárias para o SUS; a criação de uma tabela de remuneração diferenciada em localidades prioritárias; ações combinadas de estímulo à formação de residentes e estágios em áreas desassistidas; e a inserção de tecnologias para rastrear as principais causas de cegueira.
As propostas se baseiam em experiências bem-sucedidas realizadas de forma isolada no Brasil ou no exterior que poderiam ser incorporadas no Programa Mais Especialidades, do Governo Federal, em fase de desenvolvimento. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que a oftalmologia estará entre as primeiras especialidades contempladas.
“Vislumbramos um caminho positivo. Já conseguimos aumentar em 30% as vagas em cursos de especialização do CBO — a maioria no centro-oeste, norte e nordeste —, promover diversos cursos de educação médica continuada a distância, entre outras ações importantes. Tudo parte de um plano estratégico de interiorização da especialidade, outrora relegada aos grandes centros”, destaca o coordenador do V Fórum Nacional de Saúde Ocular, Marcos Ávila. Ele completa:
“Eventos como o V Fórum Nacional de Saúde Ocular são fundamentais para o nosso objetivo, pois favorecem o diálogo entre as lideranças da oftalmologia, entidades médicas, representantes do executivo, do legislativo e outros atores sociais importantes”.
Indicadores da Oftalmologia
Além dos 1,2 milhão de cegos, outros 4 milhões de brasileiros convivem com alguma deficiência visual moderada ou grave. Mais de 120 milhões de pessoas, no mundo, e 14 milhões, no Brasil, têm a capacidade de enxergar severamente prejudicada em função de erros refrativos (miopia, presbiopia, astigmatismo e hipermetropia).
Essa realidade custa ao país aproximadamente R$ 8,7 bilhões (0,16% do PIB total). A Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, ligada à OMS, estima em 3 mil o número de crianças cegas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente.A literatura científica afirma que a visão é responsável por até 85% do processo de aprendizado. Além disso, por volta de 20% dos episódios de baixo rendimento escolar estão relacionados a erros refrativos.
Serviço
V Fórum Nacional de Saúde Ocular
Data: 7 de maio
Local: Auditório Interlegis, Senado Federal — Brasília
Horário: De 9h às 12h