A Confederação Helvética rejeitou extraditar o cineasta franco-polonês Roman Polanski para os Estados Unidos, onde ele é acusado de ter mantido relações sexuais com uma menor há 33 anos, por falta de provas conclusivas sobre o processo judicial que começou em 1977. O diretor deixou hoje a prisão domiciliar.
Polanski foi preso no dia 26 de setembro em Zurique, onde tinha ido para ser homenageado, e libertado sob fiança no dia 4 de dezembro sendo detido confinado em prisão domiciliária em um chalé que possui na estação de esqui de Gstaad.
O diretor, de 76 anos, é acusado de ter mantido relações sexuais com uma menor de 13 anos em 1977, quando ele tinha 43. Anos depois Polanski chegou a um acordo com a jovem e sua família, que retirou todas as acusações e se pronunciou publicamente pelo fechamento definitivo do caso, mas os juízes americanos consideraram que o crime não prescreveu e que o diretor deve ser julgado.A ministra de Justiça suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, informou hoje em entrevista coletiva da decisão de rejeitar a extradição. Segundo ela, as autoridades suíças pediram informações complementares sobre o processo ao que o diretor foi submetido em Los Angeles quando aconteceram os fatos. O pedido foi rejeitado por Washington, que alegou a confidencialidade dos documentos.
No dia 3 de março as autoridades suíças pediram às americanas um documento judicial no qual, supostamente, o juiz encarregado do caso assegurava às partes que com a pena de 42 dias de prisão na divisão psiquiátrica de uma prisão californiana imposta a Polanski, a condenação ficava encerrada.
“Nestas condições não podemos excluir com total certeza que Roman Polanski já tenha purgado sua pena e que, portanto, a reivindicação de extradição sofre de um vício grave”, ressaltou Widmer Schlumpf.
Outro argumento utilizado pela ministra para justificar a não extradição é o “princípio de confiança”, reconhecido na legislação internacional.
Widmer-Schlumpf lembrou que Polanski comprou seu chalé em 2006 e até setembro de 2009 nem as autoridades americanas solicitaram a extradição, nem as helvécias aplicaram a ordem de detenção internacional que pesava sobre ele.
Segundo a ministra, neste caso pesou “o princípio de confiança” de Polanski de que não lhe aconteceria nada se viajasse para Zurique, já que tinha entrado e permanecido com assiduidade na Suíça sem que nada tivesse lhe acontecido. A ministra especificou que a Suíça não julgou se Polanski é ou não inocente, dado que não era essa sua missão.
A ministra anunciou que a extradição foi rejeitada e que Polanski está “livre” e pode sair de sua propriedade assim que desejar. Por outro lado Widmer-Schlumph deixou claro que não acredita que a Suíça deve indenizar Polanski pelo tempo que passou preso e pela suposta demora em decidir sobre a extradição.
Depois de mais de dois meses na prisão o cineasta conseguiu a liberdade condicional após ter depositado a fiança de 4,5 milhões de francos estabelecida pelos juízes suíços e ter se comprometido a não sair “em nenhum momento” dos limites de sua propriedade na localidade de Gstaad e a levar um bracelete eletrônico.
A ministra argumentou que o tempo transcorrido – quase dez meses – se deve, especialmente, a questão das autoridades helvécias de não interferir nos recursos interpostos pelos advogados de Polanski, que solicitaram às autoridades americanas que o cineasta fosse julgado à revelia, pedido que foi rejeitado.
