O XIII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que acontece na Vila de São Jorge (GO), recebeu hoje, 21, a abertura do Encontro Cultura Viva de Povos e Comunidades Tradicionais. Realizado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – SCDC, do Ministério da Cultura, em parceria com a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, o Encontro Cultura Viva tem como objetivo debater as ações do governo em relação às comunidades tradicionais.
As discussões seguem até o próximo dia 28 e incluirão oficinas sobre a Convenção OIT 169 e as Conferências Livres Quilombola e Indígena. Haverá também apresentações culturais, como o Império e a Coroação do Rei Negro do Divino Espírito Santo, puxados pelos quilombolas Kalunga.
Durante a abertura, o tema central foi a contribuição das comunidades tradicionais para o desenvolvimento sustentável do país. Na palestra que iniciou as discussões, a assessora internacional da SCDC, Giselle Dupin, pontuou os marcos legais relacionados ao tema e enfatizou que muitos saberes tradicionais estão diretamente ligados à biodiversidade. “O uso das plantas, as formas diferentes de pesca, a observação dos ciclos da natureza, tudo isso são conhecimentos relacionados à preservação do meio ambiente”, ressaltou. Dentro dessa percepção da sustentabilidade na tradição, foi lembrando que a cultura tem o poder de dar uma dimensão mais humana ao desenvolvimento econômico do país.
Janira Sodré, do Conselho Estadual de Diversidade Cultural de Goiás, destaca a participação das religiões afro-brasileiras no desenvolvimento sustentável: “Nossas manifestações religiosas pertencem ao território da preservação da diversidade”. A mesma posição defende Raimundo Nonato, o Tata Konmannanjy, integrante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas pela Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu: “Nós, do candomblé, somos território, somos um berço cultural diverso, não somos apenas uma religião africana”. Durante o encontro, Konmannanjy puxou algumas orações, entoadas de pé e em conjunto com os quilombolas presentes.
Outro tema discutido foi a reformulação da acessibilidade aos recursos e editais públicos, também colocado em pauta na Plenária Quilombola realizada no sábado, 20, durante o Encontro de Lideranças Quilombolas. Pela complexidade dos processos que envolvem os editais, em maioria organizados digitalmente por softwares, comunidades que não tem acesso a internet ou que são analfabetas ficam fora das oportunidades de recursos. Alguns participantes da discussão, como o cigano Carlos Kalon, ressaltaram que é preciso mais rigor com a autodeclaração: “Há pessoas se autodeclaram ciganos, sem nem ao menos pertencer à nossa etnia, só para ter acesso a recursos”.
Conferências Livres
A Conferência Livre Quilombola, assim como a Conferência Livre Indígena, é um espaço para levantar propostas que serão levadas para a Conferência Nacional de Cultura, que será realizada de 26 a 29 de novembro, em Brasília. A Conferência Nacional de Cultura é um espaço para governo e sociedade civil articularem as políticas públicas necessárias para o setor. As propostas levantadas nas Conferências Livres serão discutidas, junto com outras prioridades, pelos delegados escolhidos nas conferências municipais e estaduais realizadas no país. Durante o XIII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que vai até o dia 28 de julho, a Conferência Livre Quilombola será realizada no dia 23, na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. Já a Conferência Livre Indígena acontecerá nos dias 26 e 27, na Aldeia Multiétnica, localizada a 1/5 km da Vila de São Jorge.
Oficina OIT 169: Direito de Consulta dos Povos e Comunidades Tradicionais
A Convenção OIT 169 é um acordo internacional, aprovado em 1989, que prevê o direito que os povos tradicionais têm em serem escutados pelo governo. Com as Oficinas OIT 169, o Ministério da Cultura pretende articular, junto às comunidades, a regulamentação desse acordo no Brasil e como será feito processo de escuta. As Oficinas OIT 169 serão realizadas no dias 22, na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge e, no dia 25, na Aldeia Multiétnica.
