A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, no dia 6 de agosto, do lançamento de O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto. A publicação reúne contribuições de ministros do STF e de tribunais superiores, juristas, historiadores, cientistas políticos, jornalistas e professores para revisitar a trajetória e a influência de Paulo Brossard, um dos principais constitucionalistas da história brasileira.
Coordenada pelos juristas Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy, a obra propõe uma análise multidisciplinar sobre o pensamento e a atuação pública de Brossard, cuja carreira atravessou a advocacia, o Parlamento, o Ministério da Justiça, a academia e o Supremo Tribunal Federal. O livro busca discutir a permanência de suas ideias na defesa da Constituição, das instituições democráticas e do Estado de Direito.
A publicação reúne estudos inéditos assinados por especialistas de diferentes áreas do conhecimento e conta com prefácio do ex-presidente José Sarney, apresentação do ministro Gilmar Mendes, artigo do ministro André Mendonça e posfácio da ministra Maria Cristina Peduzzi.
Segundo Guilherme Barcelos, um dos organizadores da obra, o projeto foi concebido não apenas como uma homenagem, mas também como um espaço de reflexão sobre temas que permanecem centrais para a democracia brasileira. Para ele, a diversidade dos autores evidencia a amplitude da influência exercida por Paulo Brossard no pensamento jurídico e político do país.
“Esta obra constitui um tributo intelectual e institucional à memória de Paulo Brossard de Souza Pinto. Mais do que recordar sua trajetória, buscamos compreender a extensão e a atualidade de seu legado, reunindo perspectivas do Direito, da História, da Ciência Política e do jornalismo”, afirma Barcelos.
O coordenador destaca ainda que o livro reúne análises sobre a contribuição de Brossard para a hermenêutica constitucional, além de estudos que contextualizam sua atuação em momentos decisivos da história política e institucional do Brasil.
Natural de Bagé (RS), Paulo Brossard consolidou-se como uma das principais referências do constitucionalismo brasileiro, reconhecido pela defesa das liberdades públicas, das garantias constitucionais e do fortalecimento das instituições democráticas. O título O Avesso do Arbítrio faz referência à resistência às arbitrariedades por meio da Constituição e do Estado de Direito, tema que orienta os diferentes ensaios reunidos na publicação.
Serviço
Lançamento: O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto
Data: 6 de agosto de 2026
Horário: 18h às 21h
Local: Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília (DF)
