O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediará, na próxima quarta-feira, 3 de junho, uma audiência pública para discutir a implementação de bicicletário e de ligação cicloviária na Rodoviária do Plano Piloto. O evento, promovido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), será realizado no auditório da instituição, das 9h às 12h, sem necessidade de inscrição prévia.
Durante a audiência, serão apresentados estudos técnicos sobre o modelo do bicicletário e o traçado da conexão cicloviária, que permitirá a travessia de ciclistas por dentro da Rodoviária do Plano Piloto, ampliando a integração da malha cicloviária da região central de Brasília. Os projetos já foram aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran).
Segundo o promotor de justiça Dênio Augusto de Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), o próximo passo será a execução das obras. De acordo com a Semob, o Consórcio Catedral, responsável pela administração da rodoviária, ficará encarregado dos trabalhos.
A audiência é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPDFT em 2020. Desde então, medidas vêm sendo discutidas com os demais órgãos envolvidos em busca de uma solução consensual. A ACP foi embasada em relatório de peritos do MPDFT, após vistoria no terminal rodoviário com participação da Rede Urbanidade, que apontou ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada, calçadas em mau estado de conservação e descontinuidade no trajeto das ciclovias.
Os projetos estão disponíveis para consulta pública no portal da Semob. Interessados podem encaminhar dúvidas, sugestões e contribuições pelo e-mail consultamobativa@semob.df.gov.br, além de participar presencialmente ou de forma virtual durante a audiência. As contribuições recebidas serão analisadas pela Subsecretaria de Terminais da Semob e consolidadas em relatório técnico no site da secretaria.
Com informações do MPDFT
