Raquel Martins Ribeiro, com Agências
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De uns tempos para cá, a palavra corrupção entrou de vez nas conversas e debates do brasileiro. O fim da corrupção é um pleito recorrente em atos e manifestações realizadas por todo o Brasil. Mas será que a população está disposta a abrir mão das suas pequenas corrupções do cotidiano? Uma delas, muito comum entre os jovens, é a pirataria.
Os DVDs piratas estão à venda pelas ruas, às vezes, até em frente aos cinemas. Um estudo realizado pelo Governo Federal, no ano passado, descobriu que 41% dos usuários da web no País já baixaram conteúdo de forma ilegal.
Em entrevista ao programa Espaço Público, exibido pela TV Brasil, a cineasta Anna Muylaert disse que a pirataria não a incomoda mais do que a falta de acesso aos filmes. Sua obra Que Horas Ela Volta?, de 2015, alcançou um grande público graças aos downloads ilegais. De acordo com a cineasta, o longa fez sucesso inicialmente em cinemas de arte, mas o debate gerado pelo tema abordado levou o título às periferias e vendedores de filmes piratas. Moradores de municípios afastados dos grandes centros baixaram o filme da internet e exibiram para a comunidade.
“Quando você faz um filme político, que gera debate, quer que seja visto. Se o mercado não vai cumprir isso, que vá de outra maneira. Eu prefiro que seja visto”, afirmou Anna. Ela disse não ter certeza se a arrecadação oficial, vinda das bilheterias, lhe dá algum lucro.
“Se o ingresso custa R$ 10, o cinema fica com a metade. Depois, um tantão é do distribuidor e aí chega no produtor, que sou eu. Mas aí o produtor vendeu várias partes do filme para poder pegar o dinheiro. Então, no fim é pouco. Não é significativo (o lucro). A menos que você faça R$ 5 milhões de bilheteria. Nesse caso, você também investiu R$ 5 milhões.”
Outras prioridades agora
Apesar de não aprovar a pirataria, o cineasta brasiliense Iberê Carvalho – ganhador de vários prêmios pelo recente longa-metragem O Último Cine Drive-in –, considera que o combate a essa ação ilegal não é prioridade no momento. Antes, é preciso garantir que as pessoas tenham acesso ao cinema brasileiro. “Hoje a minha preocupação é que as pessoas vejam meus filmes. Eu ficaria lisonjeado se fosse na Feira do Paraguai e visse O Último Cine Drive-in lá. Seria um sintoma de que o filme alcançou o grande público”, acredita.
O diretor afirma que algumas ações antecedem o combate. Entre elas, leis que obriguem os empresários a reservar salas de cinema para exibição de filmes nacionais, a democratização do valor dos ingressos, que hoje são incessíveis para grande parte da população e até criar uma plataforma só para o cinema brasileiro, parecida com a Netflix, e que já existe em outros países. “Só depois que vivermos nesse cenário ideal é que poderemos cobrar das pessoas outra atitude. O cinema brasileiro ainda está galgando espaço, ganhando público. A pirataria é o menor dos problemas”, completa Iberê.
Saiba mais
O simples ato de fazer o download para uso próprio, sem a intenção de lucro, não é considerado crime no Direito Penal brasileiro. De acordo com o art. 184, §2º, do Código Penal, o direito do autor é violado somente quando o infrator, “com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma (…)”. Basicamente, para o Direito Penal brasileiro, o crime de violação de direitos autorais existe apenas nos casos em que a cópia ou reprodução ocorre com o objetivo de lucrar.
