Estão abertas, a partir desta quarta-feira (10), as inscrições para a 2ª edição do Concurso Selo Acessibilidade, promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A iniciativa reconhece boas práticas de acessibilidade implementadas nas ouvidorias integrantes do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (Sigo-DF), promovendo a inclusão e o atendimento adequado a cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida.
As ouvidorias que obtiverem as maiores pontuações receberão o Selo Acessibilidade 2025, podendo utilizar a logomarca em materiais institucionais como símbolo de compromisso com a inclusão.
O Selo Acessibilidade é uma ferramenta estratégica para fortalecer a cultura de inclusão no serviço público. “Ao reconhecer ouvidorias que adotam práticas acessíveis, estamos incentivando a melhoria contínua da gestão e garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos canais de escuta e participação”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
A iniciativa tem impacto direto na vida da população, ao estimular a criação de canais de escuta mais inclusivos e acessíveis, que atendam às necessidades de todos os cidadãos, sem exceção. A ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, destaca que “a participação das ouvidorias no concurso é uma oportunidade de mostrar que a inclusão pode e deve ser parte da rotina institucional. Os critérios são objetivos e refletem ações concretas que fazem a diferença no atendimento à população. A acessibilidade é um direito e o selo é um reconhecimento a quem o coloca em prática”.
Critérios de avaliação
Para participar, as ouvidorias devem atender a três critérios obrigatórios, com pontuação específica:
- Atendimento em Libras: 1 ponto para ouvidorias com servidor capacitado para atendimento presencial em Libras ou que tenham o adesivo DF-Libras fixado na sala da ouvidoria (máximo de 2 pontos).
- Capacitação em acessibilidade: 1 ponto por certificado de curso com carga mínima de 4 horas, realizado entre 2022 e 2025, por cada servidor indicado (máximo de 5 pontos).
- Acessibilidade física: 1 ponto por item de infraestrutura acessível, como rampa de acesso, piso tátil, banheiro adaptado, ou outras estruturas (máximo de 8 pontos).
A pontuação final será a soma dos pontos obtidos nos três critérios. Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, os critérios de atendimento em Libras e acessibilidade física.
Cronograma
Inscrições: de 10 a 30 de setembro, pelo site
Avaliação: de 1º a 20 de outubro
Divulgação dos resultados e premiação: durante a Semana de Combate à Corrupção, na segunda quinzena de novembro
Até 50 ouvidorias poderão ser premiadas, número que poderá ser ampliado a critério da comissão organizadora. A veracidade das informações prestadas será verificada por meio de documentos ou visitas técnicas, se necessário. Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.
*Com informações da CGDF
