Pedro Marra
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Impedido de receber jogos do Campeonato Brasileiro de 2017 por decisão dos clubes – ratificada pela CBF –, o Estádio Nacional Mané Garrincha, desde ontem, está ainda mais incorporado ao rótulo de “elefante branco”. A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) requisitou a instauração de inquérito policial para esclarecimentos sobre irregularidades na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) pela Federação Brasiliense de Futebol (FBF). Por conta disso, o cadastro fiscal da Federação está suspenso e novas partidas de futebol não poderão realizadas na capital federal em virtude das pendências.
De acordo com a investigação da Promotoria, no período de novembro de 2015 a junho de 2017, foram realizados 19 jogos no Distrito Federal, com estimativa de ISS devido aos cofres públicos de cerca de R$ 350 mil.
O presidente da Federação, Erivaldo Alves, reconheceu o débito. Ele disse que esteve no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no dia 5 de maio e pretende resolver a questão o mais rápido possível. “Estou ciente do prazo de 90 dias para dar a resposta. A gente está cobrando das empresas que financiaram os jogos, mas iremos assumir a responsabilidade”, afirmou Erivaldo, por telefone, ao Jornal de Brasília. “Sobre uma possível sonegação de impostos, não sei, estamos resolvendo todas as pendências com os financiadores. Se as empresas não pagarem, a federação terá de ser solidária”, admite.
Antes do último jogo realizado no Estádio Mané Garrincha, entre os times Flamengo e Vasco, em março de 2017, a atual gestão da Federação já havia organizado outros 18 jogos. Desses, o Fisco expediu 16 notificações para que fosse apresentada a documentação contratual, que deveria justificar uma possível isenção ou o pagamento devido.
De acordo com o MPDFT, apenas em cinco casos foram apresentadas respostas parciais. No clássico carioca, a receita bruta de bilheteria ultrapassou R$ 1,6 milhão. Deste valor, R$ 50 mil foi destinado à FBF.
O atual presidente da FBF, Erivaldo Alves Pereira, assumiu em 2016 após a cassação do mandato de seu antecessor, Josafá Dantas.
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Responsável pela administração do estádio, a Secretaria de Esporte e Lazer disse não ter sido informada do conteúdo da denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e preferiu não se posicionar.
De acordo com as investigações do Ministério Público, há registros de que, desde 2015, o Fisco tenta cobrar o recolhimento do imposto ou obter a comprovação da isenção por meio de documentos, o que não vem sendo cumprido pela Federação brasiliense de Futebol.
Vasco x Flamengo – 08/07/2017
Fotos: Gilvan de Souza / Flamengo
Estádio é interditado e Vasco pode perder 25 mandos de campo
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a interdição do estádio de São Januário, palco de tumulto generalizado envolvendo torcedores do Vasco dentro e fora do estádio no último sábado, logo após o clássico contra o Flamengo. Minutos antes da decisão, a CBF já havia determinado que jogos no local só poderão ser realizados com portões fechados. O clube também foi denunciado no STJD pelo tumulto e poderá perder até 25 mandos de campo, além de estar sujeito a multas que podem chegar a R$ 350 mil.
A interdição imposta pelo STJD é válida até que a corte analise o caso, em julgamento que ainda não tem data marcada. Mas, com a determinação da CBF, mesmo que o Vasco consiga reverter a decisão liminar da Justiça desportiva, o clube só poderá jogar em casa sem a presença de sua torcida.
A medida será válida até que o STJD tome uma decisão definitiva sobre o caso.
No tribunal esportivo, a interdição foi assinada pelo vice-presidente da corte, Paulo Cesar Salomão Filho, que acatou pedido da Procuradoria. Ele condicionou a liberação do São Januário à vistoria da CBF “com laudos obrigatórios para o pleno funcionamento do estádio e segurança dos torcedores e público em geral.”
O comunicado da CBF, por sua vez, foi assinado pelo presidente Marco Polo Del Nero. O texto diz que a medida se deve aos “distúrbios graves e ao espetáculo de violência propiciados pela torcida do C.R. Vasco da Gama.”
