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Estádios poderão reservar assentos para pessoas com autismo

Projeto obriga arenas com mais de 10 mil lugares a destinarem 2% da capacidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e acompanhantes, incluindo medidas de acessibilidade sensorial.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Estádios poderão reservar assentos para pessoas com autismo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 4.948/2025) que torna obrigatória a reserva de assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes em estádios e arenas esportivas com capacidade superior a 10 mil lugares.

O texto prevê a reserva de pelo menos 2% da capacidade total desses locais. Além disso, determina a adoção de medidas de acessibilidade sensorial, como a instalação de salas de descompressão, a disponibilização de abafadores de ruído e o treinamento das equipes de atendimento para melhor acolhimento do público com TEA.

A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

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