Política & Poder Zanin e Toffoli votam para manter exigência do Marco Civil da Internet sobre dados de usuários 27/08/2026 20h23
Política & Poder STF aprova ajustes em tese sobre Marco Civil da Internet e define alcance temporal 17/06/2026 16h28
Política & Poder STF retoma julgamento de recursos após divergências sobre responsabilidade das big techs 15/06/2026 13h02
Política & Poder Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais 10/06/2026 18h57
Política & Poder STF suspende julgamento de recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs 10/06/2026 18h45
Política & Poder STF deve julgar recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs em 10/6 01/06/2026 11h55
Política & Poder Decisão do STF sobre Marco Civil completa 104 dias sem acórdão, quase o dobro da média 08/10/2025 13h54
Política & Poder Entenda o que muda após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet 26/06/2025 19h29
Política & Poder Mendonça diz em julgamento do Marco Civil que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito 04/06/2025 20h47
Política & Poder Mendonça retoma julgamento do Marco Civil da Internet com voto mais favorável às big techs 04/06/2025 0h34
Política & Poder Gilmar Mendes diz que julgamento do Marco Civil pode ser ‘esboço’ para regulação das redes 02/06/2025 19h22
Política & Poder Big Techs dizem que decisão do STF sobre Marco Civil pode levar a ‘censura privada’ na internet 09/12/2024 13h49
Política & Poder Toffoli vota para barrar regra do Marco Civil, ampliar responsabilização e criar deveres para redes 05/12/2024 18h44
Política & Poder Governo altera posição em julgamento no STF sobre redes e defende derrubada de regra do Marco Civil 28/11/2024 18h01
Política & Poder No STF, 48% das manifestações rejeitam maior responsabilização de plataformas em conteúdo 25/11/2024 12h54
Política & Poder Atentado a bomba reforça julgamento do STF sobre Marco Civil da Internet 24/11/2024 9h20
Política & Poder Entenda diferenças entre julgamento sobre Marco Civil no STF e PL das Fake News 21/05/2023 11h43
Política & Poder Rosa marca julgamento sobre redes sociais no STF em meio a impasse do PL das Fake News 09/05/2023 19h58
Política & Poder STF convoca audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet 03/03/2023 16h33
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