Política & Poder STF reconhece constitucionalidade de lei de igualdade salarial entre homens e mulheres 14/05/2026 18h49
Mundo Corte Constitucional da Itália mantém restrições à cidadania por direito de sangue 12/03/2026 13h26
Brasília TJDFT declara constitucional lei de prevenção à violência contra mulher nas escolas 11/03/2026 17h54
Política & Poder Conselho sugere manutenção da saidinha de presos em meio a debate sobre constitucionalidade 15/04/2024 20h15
Brasil STF confirma ser constitucional lei que criminaliza fuga de local de acidente 16/10/2020 13h28
Política & Poder Câmara fará estudo de constitucionalidade do Decreto de Armas de Bolsonaro 08/05/2019 13h23
Política & Poder Moraes mantém investigações contra Jair Bolsonaro mesmo após arquivamento do inquérito das fake news
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