O relator, Marco Aurélio Mello, abriu os votos na semana passada e se manifestou novamente pela soltura - sem poupar críticas à 'visão totalitária' do presidente...
A Primeira Turma julga, agora, o habeas corpus apresentado pela defesa de André do Rap
O ministro Marco Aurélio foi o relator dos pedidos em quase todos os casos de soltura. Ele concedeu os habeas corpus em decisões liminares
Nesta semana, por sugestão de Gilmar, Fux estabeleceu que, a partir de agora, o registro ou a distribuição de qualquer ação ou recurso no tribunal deve...
No JBr News de hoje: Como já projetava o JBrNews, o ministro Marco Aurélio Mello ficou completamente isolado no Supremo Tribunal Federal na sua decisão que...
Segundo Doria, o Estado de São Paulo está gastando cerca de R$ 2 milhões em pessoal e material para recapturar André do Rap
A doação dos bens que acumulou na prisão para os colegas de cela foi o último gesto do bandido ostentação, um ato de populismo carcerário
Marco Aurélio Mello foi derrotado no STF após ter medida de soltura de André do Rap revogada pelo plenário
Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello ainda vão se manifestar
André Oliveira Macedo está foragido desde o último sábado (10), quando recebeu um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello
Cinco ministros que já se pronunciaram sobre o caso - Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli - acompanharam o...
Julgamento iniciado discute se decisão de Fux deve ser mantida, também deve servir para restringir aplicação da recente mudança legislativa
Segundo Alexandre, o artigo 316 do CPP, que estabeleceu a reavaliação de preventivas a cada 90 dias não estabeleceu 'prazo fatal' para tal tipo de prisão,...
André do Rap. Ele é um dos líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e está foragido após deixar a prisão
Preso havia pouco mais de um ano, André Oliveira Macedo, o André do Rap, teve seu pedido de habeas corpus atendido pelo ministro Marco Aurélio Mello,...
O debate será sobre a decisão do presidente do STF, Luiz Fux, que suspendeu no sábado a liminar concedida por Mello e desautorizou o colega
O PGR criticou a soltura do traficante, afirmando que a ‘liberdade retornada ao chefe da organização criminosa reforça-lhe a autoridade
A Corte manteve o acórdão que fixou pena de tráfico internacional e drogas em 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão
No Jbr News de hoje: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, levará ao plenário a questão da libertação do traficante André do Rap,...
De acordo com serviços de inteligência do governo paulista, o chefe do PCC no litoral paulista dizia a colegas de prisão, antes de qualquer manifestação do...
Moro também defendeu a revogação do parágrafo único do artigo 316 do Código Processual Penal. A norma prevê que a prisão preventiva deverá ser reavaliada pela...
André do Rap foi solto no sábado (10), após uma decisão de Marco Aurélio. O presidente da corte, Luiz Fux, revogou a liminar no mesmo dia....
A Justiça tem o dever de combater esse mal", escreveu o ministro nesta segunda-feira, 12, em sua conta no Twitter
Ana Luísa Rocha Gonçalves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escritório Ubaldo Barbosa Advogados, pertencente a Eduardo Ubaldo Barbosa, que até recentemente assessorava...
O traficante foi solto por decisão do ministro, Marco Aurélio Mello do STF, mas o presidente Luiz Fux suspendeu a liminar
A discussão, no entanto, reacendeu com a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como líder do PCC
"O problema é a decisão", afirmou Maia, sem entrar no mérito. "Cabe ao Judiciário avaliar e refletir sobre as suas decisões"
João Doria afirmou que André do Rap foi seguido pela polícia, pegou um avião e "a essa altura já está fora do Brasil, evidentemente"
Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, foi condenado no mesmo processo que André do Rap e sentenciado a oito anos e dois meses em regime inicial...
As entidades negaram omissão do MP e reforçam que a obrigação de revisar a manutenção da prisão é imposta apenas ao juízo de primeiro grau ou...
A autorização para André do Rap deixar o sistema prisional veio do ministro Marco Aurélio Mello, que atendeu a um pedido da defesa e determinou a...
CHARGE DO DIA
