A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou hoje que um tribunal de menor categoria revise sua decisão de retirar uma multa de US$ 550 mil imposta à rede de televisão CBS pelo incidente envolvendo Janet Jackson no Super Bowl de 2004.
O caso de Jackson, que centrou a atenção da imprensa há cinco anos, quando um de seus seios ficou à mostra durante uma apresentação junto ao cantor Justin Timberlake na final da liga de futebol americano, chegou ao Supremo após uma apelação da Comissão Federal de Comunicação (FCC).
A organização, que regula os conteúdos da TV americana e emite recomendações para impor multas à programação que considera “indecente”, decidiu apelar da sentença após ver rejeitado seu processo contra o canal CBS em uma corte inferior.
Segundo a corte, o incidente durou 9/16 de segundo e, por isso, deve ser encarado como “fugaz” e que não pôde abalar a sensibilidade da audiência.
A Suprema Corte, que depois da apelação manteve o caso paralisado à espera de resolver outro litígio, decidiu na semana passada apoiar a política de multas da FCC, inclusive nos casos de uso de palavras que soam mal na televisão.
Em comunicado, a CBS assegurou que a resolução da Suprema Corte não surpreendeu, e mostrou sua confiança de que o novo tribunal chegue igualmente à conclusão de que o canal “não pôde prever o incidente”.
