Sentença de líder do roubo de quadros de Munch é anulada por erro processual

A Corte Suprema da Noruega anulou hoje, por conta de um erro processual, a sentença contra o homem considerado “cérebro” do roubo, em 2004, de duas obras do pintor Edvard Munch – O Grito e Madonna – e aumentou as penas contra os outros dois acusados.

Os três condenados tinham recorrido à sentença do Tribunal de Apelação (Borgarting Lagmannsrett) após a descoberta de que um ex-acusado no processo – cujo testemunho foi uma das principais fontes policiais no caso – e um agente não envolvido na investigação tinham um acordo com uma editora para escrever um livro sobre o roubo.

O acordo só foi revelado após o anúncio da sentença em segunda instância.

O Supremo confirmou hoje que houve um erro processual e que o testemunho do ex-acusado estava sob interdição. O depoimento foi determinante para fixar a pena de Bjørn Hoen, considerado o líder do roubo, em 9 anos de prisão.

Por causa do erro, a sentença foi anulada, e um novo julgamento de apelação foi marcado.

O testemunho do ex-acusado não foi relevante para a condenação dos outros dois, por isso o Supremo não anulou suas sentenças e, pelo contrário, aumentou as penas, considerando que os objetos roubados são tesouros culturais insubstituíveis.

A pena para Petter Tharaldsen, motorista do veículo em que fugiram os ladrões, foi aumentada em um ano para 10 anos e meio.

A pena de Stian Skjold, um dos autores do roubo, passa de 5 anos e meio para 6 anos. O outro autor do roubo faleceu há alguns meses.

A apelação ordenou também o pagamento conjunto de uma indenização de 1,57 milhão de coroas norueguesas (US$ 294 mil) à Prefeitura de Oslo, proprietária do Museu Munch, onde se encontravam os quadros.

No dia 22 de agosto de 2004, dois homens mascarados e armados invadiram o Museu Munch, no centro de Oslo, em pleno dia, ameaçaram os guardas de segurança e os visitantes, e levaram as obras O Grito e Madonna.

A Polícia norueguesa recuperou as obras dois anos depois, em uma operação realizada nos arredores de Oslo.