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Incentivos fiscais serão modificados em junho

Arquivo Geral

10/04/2003 0h00

A mudança mais aguardada pela classe artística é a reformulação das leis de incentivos fiscais. Prevista para junho, ela vai esvaziar o poder dos departamentos de marketing das estatais. O novo modelo ainda está em discussão, mas há duas palavras-chave: democratização e regionalização, já que mais de 80% dos recursos se concentram em produções do eixo Rio-SP.

Há várias propostas em estudo. Uma delas seria a Secretaria de Comunicação acolher um banco de projetos do MinC e ela própria negociar o financiamento com as estatais. Estuda-se também a criação de um fundo especial para onde seria destinada parte dos recursos destas empresas. Outra possível medida: as estatais teriam seus próprios projetos, mas eles obedeceriam à visão política do MinC. O mais provável é que sejam adotados vários modelos de financiamento.

Também se discute a formação, em cidades menores, de consórcios entre pequenas e médias empresas, para que a renúncia fiscal seja feita em conjunto. Outra possibilidade é fazer com que, para cada real de incentivo no Centro-Sul, seja destinado um percentual em outra região do País.

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    Arquivo Geral

    10/04/2003 0h00

    A mudança mais aguardada pela classe artística é a reformulação das leis de incentivos fiscais. Prevista para junho, ela vai esvaziar o poder dos departamentos de marketing das estatais. O novo modelo ainda está em discussão, mas há duas palavras-chave: democratização e regionalização, já que mais de 80% dos recursos se concentram em produções do eixo Rio-SP.

    Há várias propostas em estudo. Uma delas seria a Secretaria de Comunicação acolher um banco de projetos do MinC e ela própria negociar o financiamento com as estatais. Estuda-se também a criação de um fundo especial para onde seria destinada parte dos recursos destas empresas. Outra possível medida: as estatais teriam seus próprios projetos, mas eles obedeceriam à visão política do MinC. O mais provável é que sejam adotados vários modelos de financiamento.

    Também se discute a formação, em cidades menores, de consórcios entre pequenas e médias empresas, para que a renúncia fiscal seja feita em conjunto. Outra possibilidade é fazer com que, para cada real de incentivo no Centro-Sul, seja destinado um percentual em outra região do País.

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