Pela primeira vez, a sociedade civil e o governo se unem para debater a cultura do País. Hoje, no Minas Brasília Tênis Clube, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, abre a I Conferência Nacional de Cultura, que vai discutir a situação e os rumos da cultura no País. A Conferência contará com representantes das diversas áreas culturais de todas as regiões do Brasil, na elaboração de propostas que subsidiem o processo de confecção do Plano Nacional de Cultura, em 2006. O evento se estende até o dia 16 e também contará com a participação de ministros de Estado e representantes de governos de países cujos programas de políticas públicas para a cultura vêm obtendo grande êxito, como México, Colômbia e Espanha.
A I Conferência Nacional de Cultura vai elaborar diretrizes para a formulação de ações para uma política pública para a cultura no Brasil. O objetivo é, a cada edição, envolver mais entes e agentes culturais. As discussões também se estenderão ao campo orçamentário – tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que prevê destinação orçamentária para a cultura, com 2% do Orçamento da União e 1,5% dos estados.
Até chegar à I Conferência Nacional de Cultura foram realizadas diversas ações regionais. Desde o meio do ano, municípios e estados em colaboração com o MinC vêm organizando conferências municipais e intermunicipais e, de setembro a novembro, o ministério realizou, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Sistemas CNI e CNC, Unesco e OEI, seminários setoriais (envolvendo as cinco macror-regiões do Brasil), fazendo um convite à integração da sociedade civil nas discussões da definição do Plano Nacional de Cultura.
Mais de 700 municípios assinaram o protocolo de intenção de participação das conferências. Agora, todo o material elaborado nestas discussões locais será reunido numa plenária nacional.
PropostasAs propostas aprovadas pela conferência serão discutidas ao longo do processo de debate do Plano Nacional de Cultura, em 2006, que contará com encontros, consultas públicas, fóruns virtuais. O plano, uma vez concluído, será apresentado ao Congresso Nacional, para aí também ser debatido e aprovado.
“É importante reforçar aqui o papel que atribuímos ao Sistema Nacional de Cultura, que deverá reunir o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação das políticas culturais”, afirma o Ministro Gilberto Gil. “Sua organização e funcionamento deverão garantir a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro; a produção, promoção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; a democratização do acesso aos bens culturais; e a valorização da diversidade étnica e regional”.
