A Secretária de Cultura publicou nesta quarta-feira (30), o Edital de seleção n° 01/2009 que definirá os Pontos de Cultura do Distrito Federal. Considerados elos entre a sociedade e o Estado, os Pontos de Cultura possibilitarão o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e consciência social.
Os Pontos selecionados deverão atuar como instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do DF, atuantes nas áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais.
Poderão apresentar projetos instituições de natureza cultural e sem fins lucrativos. As inscrições vão até as 17 horas do dia 13 de novembro. As propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria de Cultura em envelope lacrado, contento toda a documentação exigida no edital. Pessoas físicas não podem participar da seleção.
Os Pontos de Cultura fazem parte do programa Mais Cultura do Governo Federal, criado em 2007. Em junho deste ano, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, assinaram um convênio onde o DF passou a ser contemplado pelo projeto.
No DF, a rede será formada pelo Pontão da 508 Sul e mais 20 instituições a serem conveniadas. Caberá a Secretaria Cultura o gerenciamento da rede. As instituições selecionadas terão até 30 dias, a contar da divulgação da publicação do resultado, para entrega dos documentos exigidos no edital. Caberá a Secretária de Cultura divulgar, por meio de seu site (www.sc.df.gov.br) e de publicação no Diário Oficial do DF, o resultado do processo.
Cada Ponto selecionado receberá até R$ 180 mil para desempenhar suas atividades. A verba será repassada em três parcelas anuais e os recursos deverão ser aplicados em capital – voltados a aquisição de materiais permanentes -, e custeio – gastos com a realização de atividades ou execução de serviços. O repasse se dará da seguinte forma:
1ª Parcela: R$ 25.000,00 em capital e R$ 35.000,00 em custeio;
2ª Parcela: R$ 15.000,00 em capital e R$ 45.000,00 em custeio;
3ª Parcela: R$ 15.000,00 em capital e R$ 45.000,00 em custeio.
A seleção das propostas será dividida em três etapas: Análise dos Documentos; Avaliação Técnica do Projeto e Análise do mérito.
A primeira será realizada por uma equipe da Secretaria Cultura formada por, pelo menos, três membros. A avaliação técnica será realizada por membros da SC, Ministério da Cultura e especialistas em cultura da Sociedade Civil. A análise de mérito caberá a uma comissão tripartite composta por dois representantes do Ministério da Cultura, dois do Governo do Distrito Federal e dois de instituições da sociedade civil atuantes no setor cultural ou membros da classe artística de notória especialização, com seus respectivos suplentes.
O Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, acredita que os Pontos de Cultura são mais um passo rumo a democratização do conhecimento e da cultura. O projeto Mais Cultura, por meio dos Pontos, é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas do Ministério da Cultura e de todos os brasileiros. Um programa pautado na integração e inclusão de todos segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo”, destacou.
Acesse o edital.
