O ministro Gilberto Gil lamenta as restrições econômicas à atuação da sua pasta. “Nos últimos anos, a cultura recebeu no máximo 0,3% do orçamento da União. E ainda sofremos um corte de 51% sobre esse mirrado percentual. Só temos dinheiro para custeio. Mas vamos reivindicar do Estado brasileiro o orçamento de 1% para a cultura”, anuncia ele.
A reestruturação do Ministério da Cultura vai, entre outras medidas, criar uma secretaria de Articulação Institucional, responsável pela relação com o Congresso, os outros ministérios e as empresas estatais. Um dos papéis da nova secretaria será lutar junto aos deputados para a aprovação de emendas que beneficiem a área cultural.
Outra medida é ativar o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficarte), regulamentado em 1995 e até hoje nunca acionado. Com ele, as empresas vão poder constituir fundos de investimento em cultura e aplicar via Bolsa de Valores. “Já há interesse por parte de uma entidade bancária mineira”, adianta Gil.
As delegacias do ministério no Rio, em São Paulo, Belo Horizonte e Recife serão transformadas em representações regionais que, entre outras tarefas, vão se relacionar com as secretarias de Cultura e os produtores e artistas locais. Nas representações, vão ser criadas salas dedicadas ao cinema brasileiro – já estão sendo levantados os espaços, mas nada impede que sejam feitas parcerias com redes como Cinemark.
“Temos que garantir de forma crescente o acesso do cinema brasileiro às salas”, diz o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. “Nos últimos anos, quem definia o que era relevante para ser patrocinado eram os departamentos de marketing das empresas estatais e privadas.
O modelo criou distorções. Ele cita uma delas: mais de 70 filmes foram feitos em 2002 no país, mas só pouco mais de 30 conseguiram ser exibidos. “O sistema de exibição e distribuição é monopolizado. É uma situação tão chocante que um filme como Deus é Brasileiro vai ser retirado de cartaz antes de chegar no pico da sua capacidade comercial.