CIDH manifesta sua rejeição pelo fechamento de canais a cabo na Venezuela

 Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou hoje sua rejeição pelo fechamento de seis canais de televisão a cabo na Venezuela, entre eles o privado “Radio Caracas Televisión Internacional” (“RCTVI”).

Tanto o comissário para os Assuntos da Venezuela da CIDH, Paulo Sérgio Pinheiro como a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão, Catalina Botero, solicitaram em comunicado o restabelecimento das garantias de liberdade de expressão e do devido processo.

O sinal de “RCTVI”, canal crítico ao Governo venezuelano, foi desligado a 0h de domingo ao ser excluído da programação pelas operadoras de TV a cabo sob a alegação que não cumpria com a legislação venezuelana em matéria audiovisual.

O diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela, Diosdado Cabello, disse hoje que “as empresas de TV a cabo deixaram de fora um lote de canais que não queriam cumprir com a normativa (…) Um canal em particular se declarou em desconhecimento do Estado venezuelano”, afirmou sem dar mais explicações.