Canal RCTVI outra vez fora do ar em nova polêmica com Chávez

O canal privado “Radio Caracas Televisión Internacional (RCTVI)” está fora do ar em meio a uma nova polêmica com o Governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e diante de protestos da oposição que denuncia outro “ataque à liberdade de expressão”.

Crítica contumaz do Governo, a “RCTVI” teve o sinal tirado do ar a 0h de domingo por ser excluída da programação das emissoras de TV a cabo, sob a alegação de descumprimento da legislação venezuelana de audiovisual.

“A entidade das TVs a cabo retiraram do ar diversos canais que não cumpriram a normativa. Um canal em particular declarou desconhecimento do Estado venezuelano”, afirmou hoje o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, sem dar maiores explicações.

“O que dissemos é a lei deve ser cumprida”, disse Cabello, quem ontem à noite ressaltou que as operadoras deviam cumprir a legislação e não exibir canais nacionais desobedientes às normas.

Acrescentou que os canais “internacionais podem seguir transmitindo na Colômbia ou Estados Unidos ou em qualquer país, desde que de acordo com as regras locais”.

Neste domingo, Cabello discursou no programa “Alô Presidente!”, no qual Chávez também fez referência ao tema e assinalou que se os canais afetados “não procurarem à Conatel, não terão outra saída”.

“É uma decisão deles, não nossa”, disse.

Em nota publicada hoje, as entidades e associações que reúnem os operadores de serviços de TV a cabo “estimularam” a “RCTVI” e os outros canais afetados a se adequarem para terem os sinais restabelecidos.

A “RCTVI” surgiu a partir da “Radio Caracas Televisión” (“RCTV”) que não teve a concessão de sinal aberto renovada pelo governo em 2007, o que gerou na época protestos e críticas na Venezuela e também em outros países.

Há mais de três anos transmitindo em sinal fechado, o canal é uma das 24 emissoras que o Governo venezuelano classificou na quinta-feira como “nacionais”. Essa condição é determinada pelo percentual de produção local de cada canal.

Este status obriga à emissora a ajustar sua programação às normas legais venezuelanas aplicadas às redes de sinal aberto, incluindo a transmissão obrigatória das alocuções do presidente Chávez em cadeia nacional.

Meios estatais venezuelanos indicaram que a “RCTVI” não transmitiu o discurso de Chávez ontem na concentração que os setores governistas organizaram para apoiar seus candidatos diante da aproximação das eleições legislativas no segundo semestre.

À meia-noite, o sinal da “RCTVI” foi tirado do ar em meio a protestos dos funcionários e diretores da emissora.

Neste domingo, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne os 11 partidos da oposição, “condenou em comunicado o fechamento da “RCTV” Internacional, e definiu como uma clara perseguição à televisão, cujo sinal aberto foi injustamente estatizado em 2007″.

Diversas organizações e entidades, como o Colégio Nacional de Jornalistas, chamaram um “estado geral de mobilização” diante da saída de “RCTVI” dos sistemas de TV a cabo, e anunciaram vigílias para os próximos dias em rejeição à medida.

Em declarações hoje ao jornal “El Universal”, o presidente do canal, Marcel Granier, afirmou que manterá a posição de não transmitir as “cadeias nacionais” da Presidência, porque “ninguém pode ser obrigado a adotar posições contrárias à lei”.